Uma edição especial do projeto Dedo de Prosa, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), será realizada nesta quarta-feira, 29, às 18h30, no Anfiteatro João Carriço, no Paço Municipal (avenida Barão do Rio Branco 2.234 – Parque Halfeld – Centro). O encontro, promovido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), é aberto a toda a comunidade artística, tendo como objetivo apresentar os objetivos e as regras da Lei Paulo Gustavo. Em fase final de regulamentação, a legislação prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e Distrito Federal. O recurso é voltado para ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Paralelamente, conforme orientação do Ministério da Cultura, a PJF abriu uma consulta pública para recolher sugestões e demandas da sociedade civil. O questionário está disponível no link, podendo ser respondido até 12 de abril. Os dados coletados devem nortear a elaboração do Plano de Ação para a aplicação da Lei Paulo Gustavo, em Juiz de Fora.
Para Juiz de Fora, a previsão (valor estimado) é de recebimento de R$ 4.295.608, 58, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 2.275.595,80 para o setor audiovisual;
- R$ 1.238.379,93 para os demais segmentos artístico-culturais;
- R$ 520.352,13 para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e cinemas itinerantes.
- R$ 261.280,72 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produção audiovisuais, preferencialmente, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.