| 2024 |
| • Resolução N.º 25/2024 -Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Casa de Therta – Associação Therezinha Regina Tavares de Combate à Violência no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 24/2024 -Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Associação Clube Up no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 07/2024 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Associação Municipal de Apoio e Renovação - AMDAR no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 03/2024 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Centro de Formação de Aprendizes e Trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| 2023 |
| • Resolução N.º 12/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa do Mutirão da Meninada do Vale Verde no CMAS/JF - Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| • Resolução N.º 14/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de nova oferta na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional - Modalidade Abrigo Institucional pela Entidade Associação de Apoio as Crianças e Idosos - AACI no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| • Resolução N.º 21/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa de Inclusão Produtiva – Programa de Formação Socioprofissional - Proteção Social Básica da Associação Mãos Que Resgatam no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| • Resolução N.º 28/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa de Atenção às Pessoas Idosas do Instituto Assistencial Plurividas no CMAS/JF - Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| • Resolução N.º 30/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de nova oferta na modalidade Programa de Atenção às Pessoas Idosas - Proteção Social Básica pela Entidade Associação de Apoio as Crianças e Idosos - AACI no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| • Resolução N.º 37/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do recurso à Resolução n.º 28/2023 - CMAS/JF. |
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| • Resolução N.º 43/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da Entidade Aprender A Ser no CMAS/JF. |
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| • Resolução N.º 51/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Serviço da entidade Instituto Saída de Ação Social no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 54/2023 - Dispõe sobre o indeferimento da solicitação de inscrição de Serviço a pedido da Entidade Associação de Apoio à Criança, Adolescente e Idoso - ACAI no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| • Resolução N.º 55/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da entidade Centro de Promoção do Menor de Juiz de Fora - CEPROM – Casa da Criança no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 56/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da Fundação Educacional Machado Sobrinho no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 57/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Serviço da entidade Creche Arco-Íris no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 68/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do recurso à Resolução nº 56/2023 - CMAS/JF, que dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da Fundação Educacional Machado Sobrinho no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 69/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Serviço da entidade Núcleo de Assistência Social Cafarnaum no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| • Resolução N.º 76/2023 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Amados – Associação de Amparo, Desenvolvimento e Orientação Social - Escola do Amado no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora (CMAS/JF). |
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| 2022 |
| • Resolução N.º 07/2022 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Serviço da Associação Parceria Juiz de Fora no CMAS/JF - Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 17/2022 - Dispõe sobre o indeferimento de pedidos de inscrição de Programas de entidades no CMAS/JF - Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, conforme disposto no art. 4º da Resolução nº 48/2021 - CMAS/JF, de 16/12/2021 |
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| • Resolução N.º 41/2022 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da Associação Filantrópica Amor de Mãe - AFAM no CMAS/JF - Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 42/2022 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da UNALCS - União Nacional de Agentes de Lideranças Comunitárias e Sociais como entidade de defesa e garantia de direitos no CMAS/JF - Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| 2021 |
| • Resolução N.º 17/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Instituto Saída de Ação Social – Comunidade Terapêutica Fonte da Vida no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 26/2021 - Altera a Resolução n.º 42/2018 – CMAS/JF de inscrição da entidade Rede Cidadã e aprova a oferta de Programa de Inclusão Produtiva para Adolescente Aprendiz e Jovem Trabalhador e indefere o pedido de inscrição da oferta de Programa de Inclusão Produtiva para População em Situação de Rua no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 27/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da entidade Instituto Assistencial Faça no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 30/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Comunidade Terapêutica União a Vida – UNIVIDAS no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 35/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa do Centro Terapêutico Re-Construir no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 42/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa do Centro de Recuperação Vida Viva JF no CMAS/JF – Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| RESOLUÇÕES |
| 2019 |
| • Resolução N.º 18/2019 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Instituto Casa Vida – Apoio ao Tratamento Oncológico (Casa Vida - ONG) no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 61/2019 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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| • Resolução N.º 62/2019 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da entidade Aldeias Infantis SOS Brasil – Aldeia SOS Juiz de Fora no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. |
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| • Resolução N.º 74/2019 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição de Programa da entidade Centro de Recuperação Vida Viva JF no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora |
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