LEGISLAÇÃO | |
LEIS | |
Lei 13.894 01/07/2019 |
Cria o Conselho Municipal de Desportos do Município de Juiz de Fora (CMD), e dá outras providências |
Lei 6.603 28/09/1984 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desportos. |
PORTARIAS | |
Portaria 10.737 15/10/2019 |
Nomeia membros titulares e suplentes do conselho municipal de desportos. |
Portaria 10.781 09/11/19 |
Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal de Desportos. |
DECRETOS | |
Decreto 3.201 08/02/1985 |
Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Desportos de Juiz de Fora (CMD) |