| DOCUMENTOS | |
| 2024 | |
| RESOLUÇÃO N.º 001/24 – CMDPD/JF 08/02/2024 |
Dispõe sobre o Cronograma das Reuniões Plenárias para o ano de 2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. |
| RESOLUÇÃO N.º 002/24 – CMDPD/JF 10/02/2024 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Normas, Regulamentação, Registro de Entidades, Certificação, Avaliação de Projetos e Selo da Inclusão e Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. |
| RESOLUÇÃO N.º 003/24 – CMDPD/JF 10/02/2024 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Articulação Setorial, Intersetorial de Políticas Públicas, Controle Social, Estudos, Pesquisas, Inclusão e Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF |
| RESOLUÇÃO N.º 004/24 – CMDPD/JF 07/03/2024 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do V Processo Eleitoral Complementar de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora – CMDPD/JF – Biênio 2023/2025 |
| RESOLUÇÃO N.º 005/24 – CMDPD/JF 07/03/2024 |
Dispõe sobre o Indeferimento de Pedido de Emissão de Registro de Entidade Não Governamental e Inscrição de Programas, Projetos e Serviços Governamentais que prestam atendimento à pessoa com deficiência, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF. |
| RESOLUÇÃO N.º 006/24 – CMDPD/JF 04/09/2024 |
Dispõe sobre requisitos para solicitações de documentos, informações e/ou orientações de reuniões de Comissões ou de Mesa Diretora, feitas por Entidades ou terceiros interessados referentes à atuação que estejam ou não publicizados no site ou no Diário Oficial do Município do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora - CMDPD/JF. |
| RESOLUÇÃO N.º 007/24 – CMDPD/JF 07/11/2024 |
Dispõe sobre o Indeferimento de Pedido de Emissão de Registro de Entidade Não Governamental e Inscrição de Programas, Projetos e Serviços Governamentais que prestam atendimento à pessoa com deficiência, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. |
| 2023 | |
| RESOLUÇÃO N.º 001/2023 – CMDPD/JF 07/02/2023 |
Dispõe sobre o Cronograma das Reuniões Plenárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. |
| RESOLUÇÃO N.º 002/2023 – CMDPD/JF 07/03/2023 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do V Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora – CMDPD/JF – Biênio 2023/2025. |
| RESOLUÇÃO N.º 003/2023 – CMDPD/JF 20/04/2023 |
Dispõe sobre a emissão de Registro de Entidades não governamentais e inscrição de programas, projetos e serviços governamentais que prestam atendimento à pessoa com deficiência, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUIZ DE FORA - CMDPD/JF |
| RESOLUÇÃO N.º 004/2023 – CMDPD/JF 17/08/2023 |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF |
| RESOLUÇÃO N.º 005/2023 – CMDPD/JF 07/09/23 |
Dispõe sobre a Criação do Calendário das Reuniões da Mesa Diretora e da Comissão Permanente de Normas Regulamentação, Inscrição de Entidades, Comissão Permanente de Articulação Setorial, Intersetorial de Políticas Públicas, Controle Social, Estudos, Pesquisas, Inclusão e Acessibilidade, Comissão Permanente de Financiamento do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF |
| RESOLUÇÃO N.º 006/2023 – CMDPD/JF 07/09/23 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Financiamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF |
| RESOLUÇÃO N.º 007/2023 – CMDPD/JF 07/09/23 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Normas, Regulamentação, Registro de Entidades, Certificação, Avaliação de Projetos e Selo da Inclusão e Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. |
| RESOLUÇÃO N.º 008/2023 – CMDPD/JF 07/09/23 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Articulação Setorial, Intersetorial de Políticas Públicas, Controle Social, Estudos, Pesquisas, Inclusão e Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. |
| 2022 | |
| RESOLUÇÃO N.º 001/2022 – CMDPD/JF 04/02/2022 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e Planejamento Orçamentário do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| RESOLUÇÃO N.º 002/2022 04/02/2022 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| RESOLUÇÃO N.º 003/2022 04/02/2022 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Articulação Setorial e Intersetorial de Políticas Públicas, Controle Social e Estudos e Pesquisas do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| RESOLUÇÃO N.º 004/2022 04/02/2022 |
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Normas, Regulamentação, Inscrição de Entidades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| RESOLUÇÃO N.º 005/2022 14/05/2022 |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para cadastro de entidades não governamentais e governamentais que prestam atendimento à pessoa com deficiência, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiênci |
| ERRATA DA RESOLUÇÃO N.º 005/2022 - CMDPD/JF – Publicada em 14/05/2022 06/07/2022 |
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| RESOLUÇÃO N.º 006/2022 29/06/2022 |
Dispõe sobre a Criação da Comissão do Plano Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| RESOLUÇÃO N.º 007/2022 05/08/2022 |
Dispõe sobre a Criação do Calendário das Reuniões da Mesa Diretora e da Comissão Permanente de Normas Regulamentação, Inscrição de Entidades, Comissão Permanente de Articulação Setorial e Intersetorial de Políticas Públicas, Controle Social e Estudos e Pesquisas, Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade, Comissão Permanente de Financiamento do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF. |
| RESOLUÇÃO N.º 008/2022 09/09/2022 |
Dispõe sobre a Criação da Comissão organizadora da Semana da Pessoa com Deficiência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUIZ DE FORA - CMDPD/JF |
| RESOLUÇÃO N.º 009/2022 7/10/2022 |
Altera a Resolução nº 05/2022 - CMDPD/JF que dispõe sobre critérios e procedimentos para registro de entidades não governamentais e inscrição de programas, projetos e serviços governamentais que prestam atendimento à pessoa com deficiência, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
| RESOLUÇÃO N.º 010/2022 7/10/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de registro de entidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUIZ DE FORA. |
| 2021 | |
| Resolução 001 |
Dispõe sobre a Convocação e Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras - Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF - IV Gestão - Biênio 2021/2023. |
| Resolução 001 - presidente |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF – Biênio: 2021/2023. |
| Resolução 002 |
Dispõe sobre o Cronograma das Reuniões Plenárias para o ano de 2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/JF – Biênio: 2021/2023. |
| Resolução 003 |
Dispõe sobre o resultado da análise de documentos do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras - Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF - IV Gestão - Biênio 2021/2023. |
| Resolução 004 |
Dispõe sobre a convocação para reunião de posse dos Conselheiros e Conselheiras - Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/JF - IV Gestão - Biênio 2021/2023. |
| Resolução 005 |
CMDPD/JF - Cria a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora. |
| Resolução 006 |
CMDPD/JF - Dispõe sobre a criação do Regulamento da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora/MG. |
| Resolução 007 |
CMDPD/JF - Dispõe sobre a prorrogação das inscrições da Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência, errata da resolução 06/2021, com a alteração do cronograma, da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora/MG. |
| Resolução 008 |
CMDPD/JF - Dispõe sobre o Cronograma das Reuniões Plenárias para o ano de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
| 2020 | |
| Resolução 001 |
Cria a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora. |
| Resolução 002 |
Dispõe sobre a criação Regulamento IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Juiz de Fora / MG, revoga a RESOLUÇÃO N.º 001/2020 - CMDPD-JF, de 03 de março de 2020, conforme aprovado em plenário do CMDPD em 03/03/2020, e dá outras providências. |
| 2019 | |
| Resolução 001 03/04/2019 |
Dispõe sobre a criação de Comissão: Comissão Permanente de Ética. |
| Resolução 002 30/10/2019 |
Dispõe sobre a criação de Comissão: Comissão Organizadora Eleitoral Complementar do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| 2018 | |
| Resolução 003 24/08/2018 |
Dispõe sobre a criação das Comissões: Comissão de Atenção à Saúde, Comissão de Inclusão Social (Comunicação e Informação), Orçamento e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão de Acessibilidade (Meio físico e Transporte), em substituição a aglutinação de Comissões feitas através da Resolução nº 03/2016. |
| Errata Resolução 002 20/04/2018 |
Dispõe de Errada sobre a Resolução N.º 002 publicada em 14/04/2018. |
| Resolução 002 14/04/2018 |
Dispõe sobre o Edital de convocação e regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros - Membros Titulares e Suplentes - Não-Governamentais da Sociedade Civil e indicação dos Conselheiros - Membros Titulares e Suplentes - Governamentais - no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
| Resolução 001 29/03/2018 |
Dispõe sobre a Instalação e Criação da Comissão Organizadora Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para escolha de Conselheiro da Sociedade Civil, Titular e Suplente Membro não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora. |
| 2016 | |
| Resolução 02 27/02/2016 |
Dispõe sobre o Edital de Convocação e regulamentação do II Processo de Escolha dos Conselheiros Membros Titulares e Suplentes Não Governamentais da Sociedade Civil e Indicação dos Conselheiros Membros Titulares e Suplentes Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora - CMDPD/JF, para a 2ª Gestão no Biênio 2016/2018, Criação da Comissão Organizadora e Permanente Eleitoral de Política dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para escolha de Conselheiro da Sociedade Civil, Titular e Suplente Membro não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora - CMDPD/JF, 2ª Gestão – Biênio 2016/2018. |
| Resolução 01 29/01/2016 |
Dispõe sobre a Instalação e Criação da Comissão Organizadora e Permanente Eleitoral de Política dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para escolha de Conselheiro da Sociedade Civil, Titular e Suplente Membro não Governamental no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora - CMDPD/JF, 2ª Gestão – Biênio 2016/2018. |
| 2015 | |
| Resolução 03 16/06/2015 |
Dispõe sobre a criação Regulamento III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Juiz de Fora / MG, revoga a RESOLUÇÃO N.º 002/2015 - SG/CMDPD-JF, de 30 de maio de 2015, conforme aprovado em plenário do CMDPD em 02/06/2015, e dá outras providências. |
| Resolução 02 30/05/2015 |
Dispõe sobre o Regulamento da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Juiz de Fora/MG. |
| Resolução 01 23/04/2015 |
Cria a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Juiz de Fora. |
