| V CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE DE JUIZ DE FORA - MG |
| DESCRIÇÃO | |
| Apresentação |
A V Conferência Municipal de Juventude de Juiz de Fora - MG, que foi realizada no âmbito
do Município de Juiz de Fora, teve como objetivo geral atualizar a agenda da juventude para o
desenvolvimento de Juiz de Fora, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de
expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceitos, o evento é a
instância máxima de participação popular jovem e teve também o objetivo de discutir, avaliar e
propor políticas públicas de atendimento a esse público, considerando sua diversidade. A
Conferência foi convocada pelo Decreto n° 16.075 de 06 de setembro de 2023 e ocorreu nos dias
21 e 22 de setembro de 2023 tendo como tema central: “Reconstruir no Presente, Construir o
Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”.
A V Conferência Municipal de Juventude de Juiz de Fora - MG, teve seus debates organizados em Grupos de Trabalho conforme os seguintes eixos: I - Eixo 1 - Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; II - Eixo 2 - Direito à Educação; III - Eixo 3 - Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; IV - Eixo 4 - Direito à Diversidade e à Igualdade; V - Eixo 5 - Direito à Saúde; VI - Eixo 6 - Direito à Cultura; VII - Eixo 7 - Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; VIII - Eixo 8 - Direito ao Desporto e ao Lazer; IX - Eixo 9 - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; X - Eixo 10 - Direito ao Território e à Mobilidade; XI - Eixo 11- Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; XII - Eixo 12 - Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. • O por quê O objetivo é mobilizar os jovens e profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a faixa etária de 15 a 29 anos para as questões da juventude brasileira. Levantar os problemas, discuti-los e propor alternativas. Essas discussões serão registradas e enviadas para as etapas seguintes, além de serem defendidas pelos delegados eleitos nas respectivas instâncias: municipais, regionais, estaduais até a nacional. Esses documentos e discussões procuram contribuir para uma Política Nacional da Juventude que realmente faça diferença na vida dos jovens brasileiros retratando seus desafios e prioridades. |
| Objetivos |
• Indicar prioridades de atuação do Poder Público na consecução da Política Municipal de
Juventude; • Fortalecer a relação entre governo e a Sociedade Civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da Política Municipal de Juventude; • Identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude junto às políticas públicas intersetoriais; • Propor aos conselhos correlatos estratégias para ampliação e consolidação da temática juventude junto aos diversos setores da sociedade; •Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial de jovens, na formulação e no controle das políticas públicas de juventude; • Elaborar subsídios ao Plano Municipal de Juventude; • Elaborar subsídios para a consecução do Sistema Nacional de Juventude; • Divulgar e popularizar o conteúdo do Estatuto da Juventude; •Colaborar e incentivar a atuação conjunta dos conselhos correlatos e das políticas intersetoriais em torno do plano municipal e metas comuns para a população jovem; •Fazer balanço e aprimorar os mecanismos de monitoramento das deliberações da 1a, 2a, 3a e 4a Conferência Municipal de Juventude; • Reconhecer e fortalecer o ambiente digital como espaço de participação, articulação, deliberação e ação dos jovens; • Fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da Sociedade Civil, em especial da juventude, aos mecanismos de participação popular e políticas públicas de juventude; • Mobilizar a sociedade e a diversidade dos meios de comunicação comercial, popular e mídias livres, para a importância das políticas de juventude no desenvolvimento da cidade; • Estabelecer processo de cobertura colaborativa da V Conferência Municipal de Juventude a partir de redes de comunicadores independentes; • Construir a V Conferência Municipal de Juventude nos marcos da acessibilidade e da sustentabilidade; • Promover o intercâmbio das múltiplas expressões da juventude - esportivas, culturais, científicas, tecnológicas, ambientais, econômicas e outras - de modo a fortalecer iniciativas da organização juvenil e facilitar o estabelecimento de novas redes e comunidades de jovens nos territórios; • Garantir a transversalidade do debate sobre o combate e superação das opressões de gênero, classe, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiência, em situação de rua ou em cumprimento de pena de privação de liberdade; • Promover a cidade de Juiz de Fora como referência nacional de boas práticas em políticas de participação das juventudes; • Contribuir com os planos setoriais de juventude associados, à exemplo do Plano Municipal de Juventude e Meio Ambiente, do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e do Plano Nacional da Juventude Negra Viva. |
| Eixos Temáticos |
• A Conferência Municipal de Juventude terá como tema geral “Reconstruir no Presente,
Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, onde serão abordados
8 eixos temáticos, a conhecer: Eixo 1 - Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Eixo 2 - Direito à Educação; Eixo 3 - Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Eixo 4 - Direito à Diversidade e à Igualdade; Eixo 5 - Direito à Saúde; Eixo 6 - Direito à Cultura; Eixo 7 - Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Eixo 8 - Direito ao Desporto e ao Lazer; Eixo 9 - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Eixo 10 - Direito ao Território e à Mobilidade; Eixo 11- Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Eixo 12 - Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. |
| Convocatória |
O Decreto no 11.619, de 25 de julho de 2023, Presidência da República Casa Civil,
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Convoca 4a Conferência Nacional de
Juventude:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11619.htm#:~:text=DECRETA%3A,Art Já a Resolução no 6/2023, de 30 de agosto de 2023, que instituiu a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Juventude; a Resolução n° 6/2023, que instituiu a Subcomissões e suas atribuições, podem ser acessados em: https://www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=109736 https://www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=109740 No Município de Juiz de Fora foi convocada pelo Decreto no 16.076, de 06 de setembro de 2023 e ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, tendo como tema central:“Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”. https://www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=109953 |
| Propostas aprovadas | • Proposta V Conferência Municipal de Juventude |
