DECRETO Nº 18.079, de 12 de novembro de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$126.885,74 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 de dezembro de 2025, ... [Leia Mais]
ERRATA DA PORTARIA Nº 14.661, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Publicada em 11/11/2026. Onde se lê: “Art. 1º (...) ‘Art. 2º (...) (...) V - (...) a) Titular: Cidinha Louzada;’” Leia-se: “Art. 1º (...) ‘Art. 2º (...) (...) V - (...) a) Titular: Maria Aparecida Louzada;’” Prefei... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.663 - Altera a alínea “a” do inc. I do art. 1º da Portaria nº 13.708, de 18 de março de 2025, que nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 6º Biênio - 2025/2027. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto nos arts... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.664 - Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação para executar os trabalhos relativos à Concorrência nº 029/2025, da Secretaria de Mobilidade Urbana. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições legais do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e em observância à Lei n... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 142 - SMU - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear Breno Neves Schmitz Gon... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 143 - SMU - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo de Freit... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1363 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1364 - SS - Designa responsáveis pela Gestão e pela Fiscalização de contrato e de comodato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 12/2026 - JUNTA RECURSAL PROCON/JF – Designa Relatores e Revisores, para julgamento de Recurso Administrativo, no âmbito das Turmas Recursais. A PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/JF, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 15.195/22, art. 56 e pela Resolução n... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 9.978/2026 - SG – Inexigibilidade: 074/2026 – AVISO: Torna-se sem efeito a contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 16.589.137/0004-06, vinculada ao Processo Administrativo Eletr... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se abert... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2026 – Processo Eletrônico n.º 6.675/2026 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa a errata com as seguintes alterações realizadas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 088/2026, Processo Eletrônico n.º 6.675/2026. Juiz de Fora, 12 de novembro de 2026. a) SUBSECR... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 012/26 – OBJETO: Contratação de instituição financeira, para prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços de processamento e gerenciamento dos créditos decorrentes da folha de pagamento dos empregados da Companhia de... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 520 - SRH – AVISO – O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCA... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2026 - SE PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DAS OCIEDADE CIVIL NO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027 – 2030 – AVISO DE RETIFICAÇÃO – ... [Leia Mais]
COGM – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 10.529/2026, constituída pela Portaria n.º 384 - CGM, publicada por afixação na sede Prefeitura de Juiz de Fora em 03/09/2026, tendo em vista o que dispõe o art. 14, § 2º, do Decreto n.º 15.673/2022, promove, pelo presente edital, a ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 75/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – Ata 1064ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 5 de outubro de 2026, nas depend... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 76/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – Ata 1065ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 5 de outubro de 2026, nas depend... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA EDITAL N.º 001/2026 - PROCON/JF – CONVOCAÇÃO – A Super... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA N.º 140/26 – (ACRÉSCIMO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 133/25) – PE SRP N.º 064/25 – CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA – CONTRATADA: A C P da Silva Quinoy Comercio e Servicos – CNPJ 20.473.312/0001-20 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de P... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.330 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.466/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Suplinet Suprimentos em Informatica Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos para impressora HP Latex para sinalização vi... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.331 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4.913/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Cotacao com Representacao Importacao e Exportacao Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos padronizados na Rede Municipal de Saúde que int... [Leia Mais]
