LEI COMPLEMENTAR Nº 304, de 03 de setembro de 2026 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 251, de 22 de outubro de 2024, e dá outras providências - Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4735/2026. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º da Lei Complementar n° 251, de 22 de outubro de 2024, passa a vigorar ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.557 - Nomeia os representantes suplentes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Inovação (FMDI) para o mandato de 2025 a 2027. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais previstas no inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e pelo disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 14.746, de 04 de dezembro de 2023 e no Dec... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.558 - Exonera servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão da Administração Indireta. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º São exoneradas ocupantes de cargo do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Ad... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.559 - Nomeia servidoras para exercerem cargo de provimento em comissão da Administração Indireta. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º São nomeadas para ocuparem cargo do Quadro Específico de Provimento em Comiss... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 396 - SE - Institui diretrizes para a organização da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; CONSIDERANDO o direito à educa... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 397 - SE - Institui, no âmbito da Secretaria de Educação de Juiz de Fora, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização, como instância de articulação, acompanhamento e assessoramento da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribui... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 272 - SEDUPP - Altera o inc. VII, do art. 3º, da Portaria nº 19 - SEDUPP, de 18 de fevereiro de 2025, que designa os servidores para gestão e fiscalização dos Planos Regionais de Estruturação Urbana - PEUs. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 273 - SEDUPP - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Jonas Rocha. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, em substituição, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 16.951, de 1º de janeiro de 2025, ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 274 - SEDUPP - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Thailor Santos Marques. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, em substituição, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 16.951, de 1º de janeiro de... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 60 - SELICON - Nomeia os servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, do Decreto Municipal nº 16.962, de 1º de janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no ... [Leia Mais]
PORTARIA CONJUNTA Nº 52 - SG / PROCON - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela Gestão e Fiscalização do contrato celebrado entre o Município de Juiz de Fora, o PROCON/JF e a sociedade empresária OLD MAN ARTES LTDA. O SECRETÁRIO DE GOVERNO e a SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribuições que lhe co... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1287 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs. III e I... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1288 - SS - Designa responsáveis pela FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 16/2026 - CMDPI/JF – Dispõe sobre a relação das Entidades, Projetos, Programas, Serviços e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que de acordo com a Resolução n.º 020/2024 do CMDPI/JF não cumpriram o prazo da entrega de documentos anuais e por esta razão tiveram sua inscrição automati... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 17/2026 - CMDPI/JF – Dispõe sobre a relação das Entidades, Projetos, Programas, Serviços e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que não cumpriram as exigências documentais previstas na Resolução nº 020/2024 do CMDPI/JF e tiveram o pedido de inscrição anual indeferido no exerc... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 18 - CMDPI/JF – Dispõe sobre a relação das Entidades, Projetos, Programas, Serviços e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) inscritas e formalmente regulares no CMDPI/JF no ano de 2026, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos previstos na Resolução n° 020/2024 do CMDPI/JF. O CONSELHO MUNICIPA... [Leia Mais]
Referência: Pregão Eletrônico n.º 140.a/2024 - SS – Processo n.º 13.358/24 – A Subsecretaria de Licitações e Compras informa-se que, por motivos de ordem administrativa, a pedido da Secretaria de Saúde, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 04.09.2026 às 9h fica adiado por tempo indeterminado. J... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
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Edital SISMAD / COMDEMA N.º 138/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Presidenta do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no artigo 17 da Deliberação Normativa COMDEMA 01/2000, torna pública a existência de 01 (uma) vaga destinada à representação da Sociedade Civil no ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 50/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 27 de agosto de 2026, nas dependências da Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU, situada na Avenida Brasil nº 2001 - 4º andar, Juiz de Fora - MG, r... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 51/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 31 de agosto de 2026, nas dependências da Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU, situada na Avenida Brasil nº 2001 - 4º andar, Juiz de Fora - ... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026 - SE – Assunto: Errata do Anexo publicado em 02/09/2026 – Onde se lê: “Para o item “bolo” (…) Daniela Helena Vale e Maria Aparecida Alves Dias (inabilitadas)” – Leia-se: “Para o item “bolo” (…) Daniela Helena Vale (inabilitada)... [Leia Mais]
SEDUPP/SSAU/DCEM/SCSF – AVISO – A Divisão de Controle Funerário informa que, as sepulturas públicas de números 001 a 154 da quadra “E” (PARTE NOVA), com prazo regulamentar já vencido, após o prazo de trinta e três dias regulamentares contados a partir da data de publicação, procederá à abertura par... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 117/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/26 – Processo Eletrônico 3169/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Olivergued Informatica Ltda. – CNPJ: 05.890.617/0001-43 – OBJETO: Prestação de serviços de substituição de baterias e manutenção preventiv... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 120/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/25 – Processo Eletrônico 1602/2025 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Potencial Plus Serviços e Infraestrutura Ltda. – CNPJ: 15.790.778/0001-19 – OBJETO: Renovação contratual – VALOR: R$ 510.954,26 (quinhentos e dez mi... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 121/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/26 – Processo Eletrônico 3346/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Gedeoli Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda. – CNPJ: 15.790.778/0001-19 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado ... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/26 – Processo Eletrônico 3416/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Carvalho Bonsanto Engenharia Ltda. – CNPJ: 09.567.993/0001-52 – OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para a elaboração de Pro... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 123/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/22 – Processo Eletrônico 5454/2022 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Medicina e Engenharia Empresarial Ltda. – CNPJ: 03.035.189/0001-46 – OBJETO: Renovação Contratual – VALOR: R$ 343.928,85 (trezentos e quarenta e tr... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 124/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/26 – Processo Eletrônico 3419/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Tecconeng Tecnologia Consultiva e Construcao de Engenharia Ltda. – CNPJ: 52.361.737/0001-33 – OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para a e... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 125/2026 – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 011/23 – Processo Eletrônico 3258/2023 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e GML Engenharia Ltda. – CNPJ: 35.793.134/0001-91 – OBJETO: Prorrogação contratual – A PARTIR: 29.07.26 – VIGÊNCIA: 30 dias.... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/26 – Processo Eletrônico 3124/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Montreal Construções Ltda. – CNPJ: 04.843.023/0001-19 – OBJETO: contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia para prestaç... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 127/2026 – INEXIGIBILIDADE N.º 015/26 – Processo Eletrônico 3297/2026 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Lucimar Nunes de Paula Brasil Ltda. – CNPJ: 14.907.068/0001-63 – OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados na área de jornalismo para elaboraç... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DO TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO N.º 128/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/24 – Processo Eletrônico 3729/2024 (Dataged) – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. – CNPJ: 08.491.163/0001-26 – OBJETO: Aditivo quantitativo – VALOR: R$ 141... [Leia Mais]
EMCASA – EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 27.2024 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.786/24 – INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2024 – CONTRATANTE: Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA – CONTRATADA: Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora - CNPJ: 21.181.078/0001-20 – OBJETO: Contrata... [Leia Mais]
EMPAV – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2022/EMPAV – Processo Administrativo Eletrônico n.º 17.291/2025/EMPAV – Pregão Eletrônico n.º 033/2021 – PARTES: Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV e EMAM Emulsões e Transportes Ltda. – CNPJ n.º 04.420.916/0006–66 – OBJETO: Reequilíbrio Contratual ... [Leia Mais]
EMPAV – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2022/EMPAV – Processo Administrativo Eletrônico n.º 12.170/22 – PARTES: Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV e Puze Servicos Digitais Ltda. – CNPJ n.º 16.836.585/0001–14 – OBJETO: Prorrogação Contratual – VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) – A PARTIR: 16.08... [Leia Mais]
EMPAV – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2024/EMPAV – Processo Administrativo Eletrônico n.º 12.516/24 – PARTES: Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV e Opimo Engenharia Ltda. – CNPJ n.º 32.602.470/0001–11 – OBJETO: Prorrogação Contratual – VALOR: R$ 17.210,00 (dezessete mil, duzentos e dez reais) – A PAR... [Leia Mais]
EMPAV – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2025/EMPAV – Processo Administrativo Eletrônico n.º 12.209/25 – PARTES: Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades – EMPAV e Maria-Maria Soluções Sobre Rodas Ltda. – CNPJ n.º 14.957.746/0001–00 – OBJETO: Prorrogação Contratual – VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil... [Leia Mais]
FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.008 - FUNALFA – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.887/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 – Inexigibilidade n.º 045/2026 – PARTES: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e Jussara Janning Xavier – OBJETO: Prestação de serviço como membro de Comissão de ... [Leia Mais]
FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.009 - FUNALFA – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.889/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 – Inexigibilidade n.º 046/2026 – PARTES: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e Camila Damasceno Silva – OBJETO: Prestação de serviço como membro de Comissão de ... [Leia Mais]
FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.010 - FUNALFA – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.890/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 – Inexigibilidade n.º 044/2026 – PARTES: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e Aida Franco de Lima – OBJETO: Prestação de serviço como membro de Comissão de Seleção para an... [Leia Mais]
SDA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2024.161/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.706/24 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG – OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste de 4,6413% (quatro vírgula seis quatro um tr... [Leia Mais]
CESAMA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE SRP N.º 032/2026 – CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de pr... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2026.234 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.144/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL N.º 14.160 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Clínica Dra. Alice Amaral Ltda. – OBJETO: Credenciamento da clínica interessada para a prestação de serviços m... [Leia Mais]
SEL – EXTRATO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2026.090 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.358/26 – LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/2014 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto Jesus – OBJETO: Ações específicas vinculadas à “compra de material esportivo para os projetos esportivos que realizamos ... [Leia Mais]
