DECRETO Nº 18.025, de 08 de outubro de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$137.071,10 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 ... [Leia Mais]
DECRETO Nº 18.026, de 09 de outubro de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$21.296.581,95 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30... [Leia Mais]
DECRETO Nº 18.027, de 09 de outubro de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$7.542.843,84 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 ... [Leia Mais]
DECRETO Nº 18.028, de 09 de outubro de 2026. Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30 de dezembro de 2025, e no art. 21, in... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.617 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 14.564, de 08 de setembro de 2026. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 14.564, de 08 de setembro de 2026, publicada no d... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 290 - SEDUPP - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Adson Luiz Paloma de Andrade. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 16.951, de 1º de janeiro de 2025, RESOLVE: ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 291 - SEDUPP - Revoga a Portaria nº 124 - SEDUPP, de 20 de agosto de 2025, que outorgou Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Anselmo Luiz dos Santos. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 292 - SEDUPP - Revoga a Portaria nº 44 - SESMAUR, de 20 de março de 2023, que outorgou Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Maria Eliene Moreira. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municip... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 175 - SETUR - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO do Termo de Colaboração nº 05.2026.111 firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1322 - SS - Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Convênio nº 08.2025.058, celebrado entre o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e o Município de Juiz de Fora, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Eletrônico nº 8.963/2025. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuiç... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1323 - SS - Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Convênio nº 08.2024.077, celebrado entre o Hospital Ana Nery de Minas Gerais – CNPJ 00.104.400/0002-28 e o Município de Juiz de Fora, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Eletrônico nº 1.407/2024. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas at... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 229 - SF Autoriza a realocação conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 15.173/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.963, de 1º de janeiro 2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretriz... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 230 - SF Autoriza a realocação conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 15.173/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.963, de 1º de janeiro 2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretriz... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 306 - SAS - Nomeia servidora para exercer a função de Gestora de Parceria. A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Maria Cláudia Siqueira Dutra, Gere... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 11/2026 - JUNTA RECURSAL PROCON/JF – Designa Relatores e Revisores, para julgamento de Recurso Administrativo, no âmbito das Turmas Recursais. A PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/JF, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal n.º 15.195/22, art. 56 e pela Resolução n.... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO Nº 7 - SS - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Saúde - SS. ... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ALINE ENGELENDER RAMOS SOARES, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II de Prestação de Contas de Procedimentos Licitatórios, do Departamento de Coordenação de Licita... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 12.766/2026 - EMCASA – Dispensa de Licitação: 011/2026 – Assunto: Aquisição de divisórias e portas com instalação para a EMCASA. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 29, II da Lei Federal n.º 13.303/2016 ... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 12.955/26 - FUNALFA – Inexigibilidade: 111/2026 – OBJETO: Contratação direta para a prestação de serviço de parecerista referente ao Edital de Credenciamento n.º 001/2026. Mediante as justificativas presentes no respectivo processo administrativo, com base no disposto art. 74, ... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico nº 12.931/2026 - FUNALFA – Inexigibilidade: 112/2026 – OBJETO: Contratação direta para a prestação de serviço de parecerista referente ao Edital de Credenciamento n.º 001/2026. Mediante as justificativas presentes no respectivo processo administrativo, com base no disposto art. 74, inciso IV, da Lei Federa... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Ref.: PROC. ADM. FISCAL DECISÃO DE ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÂNCIA TURMA ADMINISTRATIVA DE R... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SEDUPP – AUTO DE INFRAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos art. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE USOS E FONTES – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA – Notificação para os fins da Lei n.º 9452/97 – O Município de Juiz de Fora, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20.03.97, vem NOTIFICAR os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede nesse Município, ac... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD / COMDEMA N.º 238/2026 – Aplicação de Penalidade – Decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na 130ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais - CJF, realizada virtualmente no dia 06 de outubro de 2026, baseado nos pareceres fiscal e jurídico... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD / COMDEMA N.º 239/2026 – Aplicação de Penalidade – Decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na 130ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais - CJF, realizada virtualmente no dia 06 de outubro de 2026, baseado nos pareceres fiscal e jurídico... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD / COMDEMA N.º 240/2026 – Aplicação de Penalidade – Decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na 130ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais - CJF, realizada virtualmente no dia 06 de outubro de 2026, baseado nos pareceres fiscal e jurídico... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD / COMDEMA N.º 241/2026 – Aplicação de Penalidade – Decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na 130ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais - CJF, realizada virtualmente no dia 06 de outubro de 2026, baseado nos pareceres fiscal e jurídico... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD / COMDEMA N.º 242/2026 – Aplicação de Penalidade – Decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na 130ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais - CJF, realizada virtualmente no dia 06 de outubro de 2026, baseado nos pareceres fiscal e jurídico... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD / COMDEMA N.º 243/2026 – Aplicação de Penalidade – Decisão da Câmara de Julgamentos Fiscais – CJF do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na 130ª Reunião Ordinária da Câmara de Julgamentos Fiscais - CJF, realizada virtualmente no dia 06 de outubro de 2026, baseado nos pareceres fiscal e jurídico... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 523 - SRH – AVISO – O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO DE SELEÇÃO COMPETITIVA INTERNA PARA PROMOÇÃO POR MÉRITO EDITAL N.º 002/2026 - SRH – AVISO – ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 15/2026 – RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA – JARI – Ata da 687ª Sessão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Juiz de Fora - JARI/JF, realizada no dia 06 de outubro de 2026, nas dependências da Secretaria de Mobilidade Urbana, s... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 62/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO SMU – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – Ata 1051ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 1 de outubro de 2026, ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 63/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO SMU – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. Ata 1052ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 30 de setembro de 2026, nas d... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA EDITAL N.º 523 – SRH/SE PUBLICADO EM 09/10/2026 ÀS 00:01 – AVISO – Onde se lê: [.... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE Edital n.º 04/2026 - PNAB: PROGRAMA FUNALFA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS – AVISO – O Diretor-Geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA, no us... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SETUR – Processo Eletrônico n.º 12.864/2026 – OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Turismo, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação para o Desenvolvimento do Turismo de Jui... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/26 – OBJETO: REQUEST FOR PROPOSAL (RFP), manifestações de interesse de instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para futura concessão de operação de crédito, destinada ao reforço de liquidez ... [Leia Mais]
SEDH/CMDCA/JF – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - CMDCA/JF, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º 8069/90, art. 88, II - ECA, Lei Municipal n.º 8056/92, CONVOCA os senhores (as) conselheiros (as) a participarem da 9ª Plenária Ordinária de 2026 - 17ª Gest... [Leia Mais]
SAS/CMAS/JF – NOTA N.º 06/2026 – Considerando a Resolução n.º 41/2025 - CMAS/JF, que aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMAS/JF do ano 2026, biênio 2024/2026, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUIZ DE FORA - CMAS/JF, informa a não realização da Reunião Ordin... [Leia Mais]
FUNALFA/CONCULT – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal de Cultura - CONCULT, convoca os membros, representantes da Sociedade Civil e representantes do Poder Público para a 7° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura – ano 2026, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026, terça-feira, com início previsto para às 16 horas... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.140 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5.851/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. – OBJETO: Prestação de serviço contínuo de engenharia de manutenção e limpeza de bocas de lobo em diversos locais do m... [Leia Mais]
SF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2025.167/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.016/24 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e ACH Dimensão Informática e Contábil Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – ASSINATURA: 05.10.26 – VIGÊNCIA: 2.10.27. ... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2025.396/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.822/25 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo e saldo remanescente do item a ser prorrogado de acordo com tabela contida na Cláusula Terceira do referido termo ... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2023.164/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 14.134/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e JF Medical Center Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 10.10.26 – VIGÊNCIA: 10.10.27. ... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2023.181/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 14.422/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Martins Oftalmo Associados Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 31.10.26 – VIGÊNCIA: 31.10.27. ... [Leia Mais]
SAS – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2026.112 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.274/26 – LEI N.º 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL N.º 16.444/2024 e DECRETO MUNICIPAL N.º 17.955/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC – OBJETO: Execução, em regime d... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2026.114 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4.025/26 – LC N.º 101/2000, LEI 13.019/2014 e DECRETO FEDERAL N.º 8.726/2016 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação para o Desenvolvimento do Turismo De Juiz de Fora e Região – OBJETO: Ações específicas e vi... [Leia Mais]
FUNALFA – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2026.025 - FUNALFA – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.440/26 – LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 e DECRETO FEDERAL N.º 8.726/2016 – PARTES: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e Associação Monsenhor Antônio Cornélio Viana – OBJETO: Inserir objeto compatível com a em... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2026.115 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 8.483/26 – LC N.º 101/2000, LEI 13.019/2014 e DECRETO FEDERAL N.º 8.726/2016 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação para o Desenvolvimento do Turismo de Juiz de Fora e Região – OBJETO: Ações específicas vincul... [Leia Mais]
