PORTARIA Nº 14.522 - Reconhece a suspensão de famílias beneficiaria no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a s... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.523 - Altera dispositivo da Portaria nº 13.925, de 27 de junho de 2025, que Indica o presidente e os representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Inovação (FMDI) para o mandato de 2025 a 2027. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais previstas no inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e pelo disposto... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 85 - SEDH - Nomeia servidora pública responsável pela GESTÃO de Termo de Colaboração firmado entre o Município de Juiz de Fora e o Instituto Jesus. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.947, 1º de janeiro de 2025, e tendo em vista os arts. 2º e 35, da Lei Federal nº 13.019, de 31... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 86 - SEDH - Nomeia servidora pública responsável pela GESTÃO de Termo de Fomento firmado entre o Município de Juiz de Fora e a Rede Cidadã. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.947, 1º de janeiro de 2025, e tendo em vista os arts. 2º e 35, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 20... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1270 - SS - Altera o Anexo Único da Portaria nº 2411 - SS, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece os nomes dos servidores que farão jus do Abono Provisório Variável (APV) nos termos da Lei Complementar nº 033, de 26 de novembro de 2015 - Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 9º, da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011, os arts. 61 e 197, da Lei nº 8.710, de 31 de jul... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1271 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs. III e IV... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1272 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º e 117, da Lei Federal n... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1273 - SS - Designa responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7º, 104 e 117, incs. III e I... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 16/2026 - JFPREV – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pela Juiz de Fora Previdência - JFPREV. A DIRETORA-PRESIDENTE DA JUIZ DE FORA PREVIDÊNCIA - JFPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 17/2026 - JFPREV – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pela Juiz de Fora Previdência - JFPREV. A DIRETORA-PRESIDENTE DA JUIZ DE FORA PREVIDÊNCIA - JFPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE:... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 18/2026 - JFPREV – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pela Juiz de Fora Previdência - JFPREV. A DIRETORA-PRESIDENTE DA JUIZ DE FORA PREVIDÊNCIA - JFPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar YSLA BELLECIERI da função gratificada SUPERVISÃO II, de Remuneração de Pessoas II, do Departamento de Remuneração e Pagamentos, da Subsecretaria de Gerenciamento Estratégico e Valo... [Leia Mais]
FUNALFA – INEXIGIBILIDADE – OBJETO: Contratação direta para a prestação de serviço de parecerista referente ao Edital de Credenciamento n.º 001/2026 - FUNALFA mediante as justificativas presentes nos respectivos processos administrativos, com base no disposto art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/21. ... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 10.261/26 – Dispensa de Licitação n.º 08/2026 – ASSUNTO: Aquisição de sistema de armazenamento em rede (NAS) e de discos rígidos para a Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/26 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs diversos, para uso da CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 032/26. Empresas v... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 009/26 - Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obras de implantação de rede coletora de esgoto - Coletor Tronco Grama - no município de Juiz de Fora - MG. Pelo modo de... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 007/26 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção e anteprojeto, pela metodologia BIM, da ampliação do SAA ASE-Grama, no município de Juiz de Fora. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado da Licitação Eletr... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÂNCIA TURMA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO D... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO D... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA REF. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DES... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA REF. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DES... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA REF. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DES... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA REF. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DES... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA REF. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DES... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE USOS E FONTES – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA – Notificação para os fins da Lei n.º 9452/97 – O Município de Juiz de Fora, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20.03.97, vem NOTIFICAR os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede nesse Município, ac... [Leia Mais]
MEIO AMBIENTE/COMSAB – EDITAL N.º 008/2026 – CONVOCAÇÃO PARA A 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – O Conselho Municipal de Saneamento Básico convoca seus conselheiros (as) titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para sua 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 174/2026 – Concessão de Licença - Decisão da Câmara de Atividades de Infraestrutura e Saneamento – CAIS do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA. Na 125ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura e Saneamento - CAIS, realizada virtualmente no dia 18 de agost... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO DE SELEÇÃO COMPETITIVA INTERNA PARA PROMOÇÃO POR MÉRITO EDITAL N.º 002/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO – AVISO – ... [Leia Mais]
EDITAL N.º 032/2026 - CM/SMU-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 - SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, alterada pela PORTARIA N.º 84 - SMU, de 11 de março de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, em especial em seu art. 3º, §§ 5º e 6º, faz saber... [Leia Mais]
SE/CACS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2026 - FUNDEB – A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB,, no uso de suas atribuições, CONVOCA... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE PRÊMIO AMIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDITAL N.º 005/2026 - FUNALFA – AVISO – A FUNDAÇÃO CULTURAL A... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SEL – Processo Eletrônico n.º 10.389/2026 – OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Esporte e Lazer, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação de Árbitros Independentes d... [Leia Mais]
SEDUPP – PROCESSO DE INSCRIÇÃO N.º 008/2025 – Processo Administrativo n.º 10.231/2025 – AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular da Prefeitura de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, convoca os classificados na feira do bairro GRAMA, ... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.267 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 17.346/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e GWC Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e insumos ... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2026.223 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.262/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL N.º 14.160/2020 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Ricardo Infante Magalhães Gomes – OBJETO: Credenciamento da interessada para a prestação de serviços de Otorrinolaringo... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2023.101/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.636/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto de Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 24.07.26 – VIGÊNCIA: 24.07.27. ... [Leia Mais]
SAS – EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES N.º 04.2026.222 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.291/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, RESOLUÇÃO PGJ N.º 27/2024, LEI FEDERAL N.º 12.846/2013 E DECRETO N.º 8.420/2015 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Proc... [Leia Mais]
SAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2023.141/08 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6.606/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Colmeia Centro de Educação e Profissão – OBJETO: Aprovação do Plano de Trabalho, para fins de concessão do reajuste de valores, com base no IPCA, no percentual de 4,14% (quatro v... [Leia Mais]
