PORTARIA Nº 14.533 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora para o fim que especifica. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe conferem os incs. VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no inc. I, do art. 44, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  Prorrogar a cess... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 14.534 - Revoga a Portaria nº 11.895, de 27 de setembro de 2021 e nomeia membros da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral - CCPCAM e Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral - CSPCAM. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 47, incs. VI e VIII, da Le... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 167 - SETUR - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO do Termo de Colaboração nº 05.2026.083 firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar ALINE HELENA PASSARIN do cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, da Subsecretaria da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, a partir de 17 de agosto de 2026, criada pela Lei nº 13.830 de 31 ... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar MARCOS MARINS DA SILVA CORREA no cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Inteligência Tributária e Arrecadação, da Secretaria da Fazenda, a partir de 17 de agosto de 2026, criada pela Lei n... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ALINE HELENA PASSARIN do cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Controle do Cadastro Imobiliário, da Secretaria da Fazenda, a partir de 17 de agosto de 2026, criada pela Lei nº 13.830 de 31 de janeiro de 2019, al... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear MARCOS MARINS DA SILVA CORREA no cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO, da Subsecretaria de Administração  Tributária, da Secretaria da Fazenda, a partir de 17 de agosto de 2026, criada p... [Leia Mais]

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 8.130/26 – Inexigibilidade n.º 063/2026 - FUNALFA – Assunto: Errata da publicação do dia 14/08/2026 – Onde se lê: “Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 17.161/25 (…)”; “(…) Credenciado no Processo Administrati... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se aberto, na Su... [Leia Mais]

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2026 - SO – Processo Eletrônico n.º 5.851/2026 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa a errata com as seguintes alterações realizadas no Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 082/2026 – Processo Eletrônico n.º 5.851/2026. Juiz de... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DES... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]

Edital SISMAD / COMDEMA N.º 178/2026 – Notificação ao Empreendedor – Em atendimento ao Artigo 41 § 1º do Decreto Municipal nº 17.496/2025, após tentativa frustrada de entrega pelos Correios, notificamos o autuado abaixo descrito sobre a decisão em 1ª instância da Câmara de Julgamentos Fiscais do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA em decorr... [Leia Mais]

SEDUPP – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, por intermédio do Departamento de Licenciamento de Atividades Urbanas neste ato representada pela Sr.ª Marcia Aparecida Valle, vem NOTIFICAR o Sr. Alessandro Ribeiro de Almeida, já qualificado(a) no Termo de Permissão de Uso n.... [Leia Mais]

SEDUPP – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, por intermédio do Departamento de Licenciamento de Atividades Urbanas neste ato representada pela Sr.ª Marcia Aparecida Valle, vem NOTIFICAR os seguintes permissionários: ... [Leia Mais]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 46/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – Ata 1048ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF.... [Leia Mais]

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026 - SE – Processo Administrativo n.º 5.124/2026 – Assunto: Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – hortifrutigranjeiros e outros, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ... [Leia Mais]

SEDH/CMLGBTQI/JF – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N.º 14.546, de 29 de dezembro de 2022 - vem por meio deste, CONVOCAR as (os) senhoras(es) conselheiras (es/os) a participarem da 6... [Leia Mais]

SEIR/COMPIR/JF – CONVOCAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA – A Presidenta do Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial (COMPIR/JF), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.109/15, vem por meio deste convidar e convocar toda a sociedade civil, os órgãos de defesa de direitos, moviment... [Leia Mais]

EMCASA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 107/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.261/26 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2026 – CONTRATANTE: Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA - CONTRATADA:  GPJA Serviço e Comércio na Internet Ltda. – CNPJ: 29.794.163/0001-75 – OBJETO: Aquisição de sistema de ... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2024.145/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6.983/24 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Extintores Apague Juiz de Fora Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 21.08.26 – VIGÊNCIA: 21.08.27. ... [Leia Mais]

SAS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2023.367/08 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.206/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Sociedade Eunice Weaver de Juiz de Fora – OBJETO: Substituição do Plano de Trabalho – ASSINATURA: 21.08.26. ... [Leia Mais]

SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2023.113/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.084/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Venerando Fernando Scoralick ME – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 23.08.26 – VIGÊNCIA: 23.08.27. ... [Leia Mais]