RESOLUÇÃO N.º 1/2023 - COMPIR/JF – Dispõe sobre o Cronograma das Plenárias Ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial - COMPIR/JF – Biênio 2021/2023. O CONSELHO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR/JF, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.109 de 05/03/2015, conforme deliberação da reunião da mesa diretora, de 09 de março de 2023, que deliberou ad referendum para o Cronograma das Plenárias Ordinárias para o ano de 2023 do Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial – COMPIR/JF, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Cronograma das Plenárias Ordinárias - COMPIR/JF, para o ano de 2023 na forma abaixo descrita. § 1º As Plenárias Ordinárias ocorrerão na 2ª semana do mês, às quartas-feiras iniciando-se às 18:30 horas em segunda chamada às 19h. § 2º As reuniões Plenárias Extraordinárias ocorrerão sempre que houver necessidade. § 3º Feriados Nacionais se coincidir, com a mesma data a reunião a mesma acontecerá no próximo dia útil. Art. 2º As Plenárias Ordinárias, realizadas de forma presencial, ocorrerão na Sede da Casa dos Conselhos, Auditório Cirene Candanda, localizado na Rua Halfeld n.º 450 /7º andar, Centro – Juiz de Fora/MG. § 1º Diante de qualquer impossibilidade da realização das Plenárias Ordinárias e/ou Extraordinárias acontecerem de forma presencial as mesmas serão realizadas de forma online e o Link fornecido, em até 48 h, antes da mesma. § 2º Os meses e dias das Plenárias Ordinárias de 2023 ficam definidos conforme quadro abaixo:
Mês |
Data |
Dia da semana |
Março |
09 |
Quinta-feira |
Abril |
12 |
Quarta-feira |
Maio |
10 |
Quarta-feira |
Junho |
14 |
Quarta-feira |
Julho |
12 |
Quarta-feira |
Agosto |
09 |
Quarta-feira |
Setembro |
13 |
Quarta-feira |
Outubro |
11 |
Quarta-feira |
Novembro |
08 |
Quarta-feira |
Dezembro |
13 |
Quarta-feira |
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. Juiz de Fora, 16 de março de 2023. a) MARILDA APARECIDA SIMEÃO – Presidente do Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial.
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