Referência: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022 - SEAPA – Processo Eletrônico n.º 14.497/2022 – Assunto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES FORMAIS (COOPERATIVAS) DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS - E NÃO PERECÍVEIS - CEREAIS, LEGUMINOSAS, FARINÁCEOS E OUTROS, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal e da Rede Parceira de Juiz de Fora, conforme especificações constantes neste Chamamento Público e seus anexos – DESPACHO: Homologo o resultado do procedimento em epígrafe, conforme tabela abaixo, com base no inciso VI do art. 43 da Lei n.º 8.666/93 e nos autos do processo.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS |
ORGANIZAÇÃO FORMAL |
ITEM |
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP |
01 |
UNICAFES MG |
02, 03 e 04 |
COOPERATIVA REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - COOPERARCA |
04 e 07 |
COOPERATIVA TERRA LIVRE |
06 |
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR |
07 |
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS |
ORGANIZAÇÃO FORMAL |
ITEM |
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR |
01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 27 e 28 |
COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF |
01, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 26 e 28 |
COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIÃO - COOPRAF |
02, 05, 19 e 23 |
COOPERATIVA REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - COOPERARCA |
02, 06, 11, 12, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 27 e 28 |
O item 07 (batata inglesa) não teve cooperativas interessadas. Devido à desistência da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COOPACON, conforme Ofício anexado no Processo Eletrônico n.º 14.497/2022 datado de 03 de abril de 2023, o item 05 (Fubá de Milho) restou sem cooperativas arrematantes. Prefeitura de Juiz de Fora, 05 de abril de 2023. a) FABIOLA PAULINO DA SILVA – Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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