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Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 - SESMAUR – ARTE NO PARQUE – AVISO: A SESMAUR - Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, observadas as disposições no Decreto n.º 10.405/2010 e da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, altera o item 3. DOS PRAZOS, do EDITAL N.º 001/2023 - SESMAUR – SELEÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS NO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DA LAJINHA. Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de outubro de 2023. a) ALINE DA ROCHA JUNQUEIRA – Secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas.