|
|
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 17/02/2024 às 00:01 | |
PORTARIA CONJUNTA Nº 165 - SEAPA / SE / STDA - Institui a Comissão Especial de Contratação e Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal e da Rede Parceira de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhes foram concedidas pela Lei Municipal nº 14.159, de 31 de janeiro de 2021, RESOLVEM: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão Especial de Contratação e Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal e da Rede Parceira de Juiz de Fora: I - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a) Patrícia Morais de Oliveira - titular; b) Íris Batista Gorne - titular; c) Henrique Coutinho Corrêa - suplente. II - Secretaria de Educação: a) Thiago Balbi Seixas - titular; b) Mônica Silveira Cacilhas - suplente. III - Secretaria de Transformação Digital e Administrativa: a) Artur de Hollanda Batitucci - titular; b) Keila Oliveira Pinto Couto Trindade - suplente. IV - A Presidência da Comissão será exercida por: a) Thiago Balbi Seixas - Presidente titular; b) Íris Batista Gorne - Presidente suplente. Art. 2º À Comissão Especial de Contratação e Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal e da Rede Parceira de Juiz de Fora. Art. 3º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2024. a) FABIOLA PAULINO DA SILVA - Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. a) NÁDIA DE OLIVEIRA RIBAS - Secretária de Educação. a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa.
| |
