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RESOLUÇÃO N.º 3/2024 - CMLGBTQI/JF – Dispõe sobre a Composição das Subcomissões: 1 – Temática; 2 – Normas; 3 – Infraestrutura e Comunicação da III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora - CMLGBTQI/JF - 1ª gestão - Biênio 2023/2025. O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQI DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CMLGBTQI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 14.546, de 29 de dezembro de 2022 e conforme deliberação da 2ª Plenária Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Compor as Subcomissões: 1 – Temática; 2 – Normas; 3 – Infraestrutura e Comunicação da III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora. Art. 2° A Subcomissão Temática será composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora: I- Thiago Stephan Moreira - Governo - (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH); II- Sol Mourão Gomes - Sociedade Civil - (Ballroom Kunt JF); III - Rodrigo Abranches Xavier - Sociedade Civil - (Ballroom Kunt JF); IV - Letícia Sell Siviero - (Casa dos Conselhos - SEDH); V - Felipe de Souza Barbosa - (Casa dos Conselhos - SEDH); VI - Marcella Capaz Rodrigues Pádua - (Casa dos Conselhos - SEDH); XII - Valéria Martins Pereira - (Casa dos Conselhos - SEDH); XIII- Victoria Sabatine de Paiva Neves - (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH). Art. 3° A Subcomissão de Normas será composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora: I - Vinícius Rangel dos Santos - Governo - (Secretaria de Educação - SE); II - Yuri Duarte Lobo Daniel - (Ordem dos Advogados do Brasil - JF/MG); III - Thiago Stephan Moreira - Governo - (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH); IV - Gabriela dos Reis Talha Santos - Governo - (Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SESUC); V- Alexsandra Oliveira Marcos - Governo - (Secretaria de Educação - SE); VI - Sidney Aurum Monteiro Vieira - Sociedade Civil (Grupo Força Trans); VII - Letícia Sell Siviero - (Casa dos Conselhos - SEDH); XIII - Felipe de Souza Barbosa (Casa dos Conselhos - SEDH); IX - Marcella Capaz Rodrigues Pádua (Casa dos Conselhos - SEDH); X - Valéria Martins Pereira (Casa dos Conselhos - SEDH). Art. 4° A Subcomissão de Infraestrutura e Comunicação será composta pelos seguintes membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora: I - Michel Bruce - Sociedad Civil - (Associação Cultural Miss Brasil Gay); II- Vitor Lopes Costa - Governo - (Secretaria de Saúde - SS); III- Wanderlei Marques Faini - Governo - (Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA); IV- Sol Mourão Gomes - Sociedade Civil - (Ballroom Kunt JF); V- Thiago Stephan Moreira - Governo - (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH); VI - Andrea da Silva - Sociedade Civil - (Coletivo Mães Pela Liberdade de Minas Gerais); VII - Letícia Sell Siviero - (Casa dos Conselhos - SEDH); XIII- Felipe de Souza Barbosa - (Casa dos Conselhos - SEDH); IX - Marcella Capaz Rodrigues Pádua (Casa dos Conselhos - SEDH); X - Valéria Martins Pereira - (Casa dos Conselhos - SEDH); XI - Deise Araújo de Freitas Basílio - (Casa dos Conselhos - SEDH); XII - Patrick Oliveira Lage - (Casa dos Conselhos - SEDH); XIII - Josenir Gonçalves Ferreira - (Casa dos Conselhos - SEDH); XIV - Thiago Magalhães Silva - (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH). Art. 5° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2024. a) DANDARA FELÍCIA SILVA OLIVEIRA – Presidenta do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQI do Município de Juiz de Fora.