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CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 001/24 – Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo, execução de obras de vertedouro de emergência na Represa João Penido em Juiz de Fora/MG, na modalidade de licitação integrada. Pelo modo de Disputa ABERTO – DATA DA ABERTURA: 22/07/2024 às 09 horas – LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei n.º 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/16) e ao RILC. Para informações: (32) 3692-9198 / 9199 / 9200 / 9201 ou licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 10 de maio de 2024. a) RENATA NEVES DE MELLO – Agente de Licitação da CESAMA.