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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 08/06/2024 às 00:01 | |
CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 003/2024 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Extraordinária a realizar-se no dia 11/06/2024, terça-feira, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (link: meet.google.com/iir-ejmt-mwx). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Resolução n.º 001/2013 – CME (apresentação de artigos pertinentes): dispõe sobre o registro e a regularização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil (Públicas, Privadas e Conveniadas) destinadas à criança, na faixa etária de zero a cinco anos, no município de Juiz de Fora; 3) Processos educacionais: análise e deliberação de Minutas de Pareceres CME: a) regularização de instituições de ensino de educação infantil públicas, privadas e parceiras; b) regularização de vida escolar; 4) Informes. Juiz de Fora, 07 de junho de 2024. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
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