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Referência: CONCORRÊNCIA N.º 005/2024 - SETUR – Processo n.º 5516/2024 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa a seguinte adequação no Aviso, Edital e Termo de Referência da Concorrência n.º 005/2024 - SETUR: 1) No AVISO, publicado no DOM dia 28/05/24: RESUMO DO OBJETO: Onde se lê: "anexos deste termo"; Leia-se: "anexos deste edital". 2) No EDITAL: DO OBJETO - 1.1, Onde se lê: "anexos deste termo"; Leia-se: "anexos deste edital". 3) No TERMO DE REFERÊNCIA: DO OBJETO - 1.1., Onde se lê: "anexos deste termo"; Leia-se: "anexos deste edital". 4) No EDITAL: 1.6. DAS UNIDADES COMERCIAIS (ANEXOS I-A e I-B): 1.6.1.; 1.6.2.4. e 1.6.3., Onde se lê: "anexo I"; Leia-se: "anexo I-B". 5) No EDITAL: 4. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS - 4.5.1., Onde se lê: "Ficha de inscrição e Declaração de inexistência de fato impeditivos e cumprimento dos requisitos de habilitação."; Leia-se: "Declaração de inexistência de fato impeditivos e cumprimento dos requisitos de habilitação.". 6) No TERMO DE REFERÊNCIA: 8. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS - 8.5.1., Onde se lê: "Ficha de inscrição e Declaração de inexistência de fato impeditivos e cumprimento dos requisitos de habilitação."; Leia-se: "Declaração de inexistência de fato impeditivos e cumprimento dos requisitos de habilitação.". A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, que tem a sua data de abertura confirmada para o dia 23.07.2024 às 09:30h a se realizar no auditório do 1º andar da Prefeitura de Juiz de Fora, situado na Av. Brasil, 2001 - Centro, Juiz de Fora/MG. Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de julho de 2024. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.