PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

PORTARIA Nº 13.248 - Acrescenta dispositivos e altera a Portaria nº 12.910, de 30 de outubro de 2023, que nomeia os representantes da Sociedade Civil e Governamentais do Conselho Municipal da Juventude - CMJ/JF, como conselheiros(as) para o biênio 2023/2025. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que conferem o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 12.663, de 20 de setembro de 2012, que nomeia os representantes da Sociedade Civil e Governamentais do Conselho Municipal da Juventude - CMJ/JF, como conselheiros(as) para o mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2023/2025, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º, da Portaria nº 12.910, de 30 de outubro de 2023, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Compõe o Conselho Municipal da Juventude - CMJ/JF, como representantes governamentais, as pessoas abaixo designadas: I - SECRETARIA DO GOVERNO - SG: a) Maria Eduarda Jorge Dias, titular; b) Vitória Garcia Miranda, suplente. II - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS: a) Nayara dos Santos Casemiro, titular; b) Renata Silva Duarte, suplente. III - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SE: a) Fabieni Celeste Guedes Silva, titular; b) Gutemberg Rodrigues da Silva, suplente. IV - SECRETARIA DE ESPORTES LAZER - SEL: a) Dênis Mauro Rodrigues de Souza, titular; b) Tatiana de Oliveira Silva, suplente. V - SECRETARIA DE SAÚDE - SS: a) Solange Rosa da Silva Menezes, titular; b) Giselle de Paula Assis, suplente. VI - FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA: a) Vanessa Adriana Carlos Cupertino Barbosa Corrêa, titular; b) Lucas de Oliveira Ignácio, suplente. VII - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH: a) Nayara Baptista Marques, titular; b) Iana Carrilho Lessa, suplente. VIII - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE ECONÔMICO - SEDIC: a) Breno Pires Resende, titular; b) Carolina Gustini B. Oliveira, suplente; IX - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO - SRE: a) Ênio de Oliveira Pires, titular; b) Alexandre José de Oliveira Maciel, suplente. X - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF: a) Clarice Cassab Torres, titular; b) Nathalie Reis Itaboraí, suplente.” Art. 2º O art. 2º, da Portaria nº 12.910, de 30 de outubro de 2023, passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Compõe o Conselho Municipal da Juventude - CMJ/JF, como representantes da Sociedade Civil, as pessoas abaixo designadas: I - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA: a) Giulia Farias Ghedim Coelho, titular; b) Helen da Silva Tomaz Oliveira, suplente. II - Associação Cultural Arte e Vida - ACAV: a) Cláudia Fontenele Fernandes Rezende, titular; b) Juliana Sperandio Ventura Pyun, suplente. III - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI: a) Lígia Souza Oliveira Brito, titular; b) Sandra dos Anjos Batista, suplente. IV - Rede Cidadã: a) Ana Cláudia dos Santos, titular; b) Thiago Vinícius Dias Coelho, suplente. V - Associação de Apoio às Crianças e Idosos - AACI: a) Nizia Amaral dos Santos, titular; b) Carla Ariane Teixeira Fonseca, suplente.” Art. 3º Ficam acrescidos ao art. 2º, da Portaria nº 12.910, de 31 de outubro de 2023, os incs. VI, VII, VIII, IX e X: “Art. 2º (...) (...) VI - Coletivo ParaTodos: a) João Pedro Ribeiro Da Silva, titular; b) Maria Clara de Paiva Paula, suplente. VII - União da Juventude Socialista: a) Eduardo Laurent e Silva, titular; b) Miguel Ferreira Sabariz, suplente. VIII - Kizomba Juiz de Fora: a) Rafael Soares Lessa, titular; b) Victor Augusto de Almeida Tirapani, suplente. IX - Levante Popular da Juventude: a) Marcos Lucas Henriques Garcia Pires, titular; b) Isadora das Graças Silva Borges, suplente. X - Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC: a) Lenin Araujo Ribeiro Valle, titular; b) Raul de Oliveira Magalhães, suplente.” Art. 4º Fica acrescido a Portaria nº 12.910, de 31 de outubro de 2023, o art. 1º-A, com a seguinte redação: “Art. 1º-A. Ficam convalidados os atos praticados pelos seguintes representantes governamentais, pelos períodos de posse abaixo relacionados: I - Fabieni Celeste Guedes Silva, da Secretaria de Educação - SE, devidamente empossado em 18 de março de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; II - Iana Carrilho Lessa, suplente da Secretaria de Recursos Humanos - SRH, devidamente empossada em 18 de março de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; III - Giselle de Paula Assis, suplente da Secretaria de Saúde - SS, devidamente empossada em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; IV - Breno Pires Resende, titular da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo da Inovação e Competitividade Econômico - SEDIC, que ainda não tomou posse até a presente data.” Art. 5º Fica acrescido a Portaria nº 12.910, de 30 de outubro de 2023, o art. 2º-A, com a seguinte redação: “Art. 2º-A. Ficam convalidados os atos praticados pelos seguintes representantes Sociedade Civil, pelos períodos de posse abaixo relacionados: I - João Pedro Ribeiro Da Silva, titular, do Coletivo ParaTodos, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; II - Maria Clara de Paiva Paula, suplente, do Coletivo ParaTodos, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; III - Eduardo Laurent e Silva, titular, da União da Juventude Socialista, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; IV - Miguel Ferreira Sabariz, suplente, da União da Juventude Socialista, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; V - Rafael Soares Lessa, titular, do Kizomba Juiz de Fora, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; VI - Victor Augusto de Almeida Tirapani, suplente, do Kizomba Juiz de Fora, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; VII - Marcos Lucas Henriques Garcia Pires, titular, do Levante Popular da Juventude, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; VIII - Isadora das Graças Silva Borges, suplente, do Levante Popular da Juventude, devidamente empossado em 02 de abril de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; IX - Thiago Vinícius Dias Coelho, suplente, da Rede Cidadã, que ainda não tomou posse até a presente data; X - Lenin Araujo Ribeiro Valle, titular, da Associação Municipal de Apoio Comunitário, devidamente empossado em 15 de maio de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; XI - Raul de Oliveira Magalhães, titular, da Associação Municipal de Apoio Comunitário, devidamente empossado em 15 de maio de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; XII - Giulia Farias Ghedim Coelho, titular, da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, devidamente empossado em 19 de junho de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data; XIII - Nizia Amaral dos Santos, titular, da Associação de Apoio as Crianças e Idosos, que ainda não tomou posse até a presente data; XIV - Carla Ariane Teixeira Fonseca, titular, da Associação de Apoio as Crianças e Idosos, devidamente empossado em 19 de junho de 2024, conforme Ata e Termo de Posse, em exercício até a presente data.” Art. 6º Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº 12.910, de 30 de outubro de 2023. Art. 7º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de julho de 2024. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.