CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 07/2024 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME/JF, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.º 12.086, de 20 de julho de 2010, CONVOCA os Conselheiros(as) Titulares e/ou Suplentes nomeados pelo Decreto do Executivo n.º 16.589, de 27 de maio de 2024, para participarem da Plenária Ordinária a realizar-se no dia 03/10/2024, quinta-feira, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) no formato on-line, através da Plataforma Digital Google Meet (link: meet.google.com/oth-qbqr-ayo). A reunião terá como pauta: 1) Verificação de quórum; 2) Escola Maternal e Infantil Uirandê: descumprimento de artigos da Lei Federal n.º 9394/1996 e da Resolução n.º 001/2013 - CME; 3) Minuta de Parecer da Proposta Curricular de Libras / 2024 - SE; 4) Processos educacionais: apreciação e deliberação de Minutas de Pareceres CME: regularização de instituições de ensino de educação infantil públicas, privadas e parceiras; 5) Comissão de Processos Educacionais: posicionamento sobre apreciação e deliberação de Pareceres; 6) Informes: a) NUPRER - SE: Socialização de materiais para uma educação antirracista (Afropadlet) – Link: https://padlet.com/nuprerse2023/nuprer-afropadlet-d6kxqf6rp24ciw5e ; b) Outros. Juiz de Fora, 01 de agosto de 2024. a) JANAÍNA VITAL REZENDE – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
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