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Referência: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 016/2024 - SO – Processo n.º 774/2024 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa a seguinte adequação no Edital da Concorrência Eletrônica n.º 016/2024 - SO e seus anexos: DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Onde se lê: “ 9.12.2. Qualificação técnica operacional: 9.12.2.1. Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional (CAO) emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA (RESOLUÇÃO CONFEA N.º 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023) , relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação com os seguintes quantitativos mínimos: a) Execução de 120 m² de muro atirantado de concreto armado; b) Execução de 500 m² de Solo Grampeado com concreto projetado; c) Execução de 900m de Grampo para solo grampeado com comprimento superior a 4m; d) Execução de 500m de tirante protendido de aço diâmetro superior a 32mm, inclusive protensão; 9.12.3. Qualificação Técnico Profissional: 9.12.3.1. Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data da assinatura do contrato, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - dos seguintes serviço(s) de características semelhantes ao do objeto do Edital: a) Execução de muro atirantado de concreto armado; b) Execução de Solo Grampeado com concreto projetado; c) Execução de Grampo para solo grampeado com comprimento superior a 4m; d) Execução de tirante protendido de aço diâmetro superior a 32mm, inclusive protensão.” – Leia-se: “8.1.2. Qualificação técnica operacional: Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acompanhada da Certidão de Acervo Operacional (CAO) emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA (RESOLUÇÃO CONFEA N.º 1.137, DE 31 DE MARÇO DE 2023), relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da presente licitação com os seguintes quantitativos mínimos: a) Execução de 120 m² de muro atirantado de concreto armado; b) Execução de 500 m² de Solo Grampeado com concreto projetado; c) Execução de 900m de Grampo para solo grampeado com comprimento igual ou superior a 4m; d) Execução de 500m de tirante protendido de aço diâmetro igual ou superior a 32mm, inclusive protensão; 8.1.3 Qualificação Técnico Profissional: Comprovação de o licitante possuir em seu corpo técnico, na data da assinatura do contrato, profissional(is) de nível superior, engenheiro ou arquiteto, reconhecido(s) pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, detentor(es) de atestado(s) ou declaração(ões) de responsabilidade técnica devidamente(s) registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não o próprio licitante (CNPJ diferente) - dos seguintes serviço(s) de características semelhantes ao do objeto do Edital: a) Execução de muro atirantado de concreto armado; b) Execução de Solo Grampeado com concreto projetado; c) Execução Grampo para solo grampeado com comprimento igual ou superior a 4m; b) Execução de tirante protendido de aço diâmetro igual ou superior a 32mm, inclusive protensão.”. A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, que tem a sua data de abertura ADIADA para o dia 03.01.2025 às 15:30h a se realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos informados no Aviso publicado no Diário Oficial do Município - DOM. Prefeitura de Juiz de Fora, 14 de novembro de 2024. a) JOSIANNE QUEIROS – Agente de Contratação da PJF.