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ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2017 - SDS – Publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 24.10.17 – PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – INCLUSÃO PRODUTIVA – No subitem 1.1, Onde se lê: “A meta do Programa compreende o atendimento a 120 usuários ao mês”, Leia-se: “A meta do Programa compreende o atendimento a 120 usuários ao dia”; no subitem 3.2., Onde se lê: “Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância”, Leia-se: “Anexo VI - Declaração de Ciência e Concordância”; no subsubitem 4.1, f, Onde se lê: “Anexo II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais”, Leia-se: “Anexo III - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais”; No subsubitem 4.1, j, Onde se lê: “Anexo III”; Leia-se: “Anexo VII”; no subitem 5.6.3, Onde se lê: “A meta do Programa compreende o atendimento a 120 (cento e vinte) usuários ao mês”, Leia-se: “A meta do Programa compreende o atendimento a 120 (cento e vinte) usuários ao dia; no subitem 6.4.1, Onde se lê: “As propostas e os documentos de habilitação serão entregues, na data designada para a sessão presencial de credenciamento de concorrentes e entrega de documentos, pelas OSCs por meio de 02 (dois) envelopes lacrados e com identificação da instituição proponente e meios de contato, contendo o seguinte”, Leia-se: “As propostas e os documentos de habilitação serão entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na rua Halfeld, nº. 450, 6º andar, Centro, Juiz de Fora - MG, na data designada para a sessão presencial de credenciamento de concorrentes e entrega de documentos, pelas OSCs por meio de 02 (dois) envelopes lacrados e com identificação da instituição proponente e meios de contato, contendo o seguinte”; no subitem 6.5.4, Onde se lê: “ Anexo V – Termo de Referência”, Leia-se: “Anexo I – Termo de Referência”; no subitem 6.5.11, a, d e f, Onde se lê: “SCFV”, Leia-se: “Serviço/Programa objeto deste Edital”; no subitem 6.7.4, g, Onde se lê: “ Anexo III’, Leia-se: “Anexo V – Declaração da não ocorrência de impedimentos”; no subitem 6.7.4, m, Onde se lê: “Anexo”, Leia-se: “Anexo VIII”; no subitem 6.7.4, n, Onde se lê: Anexo III”, Leia-se: “Anexo IX– Declaração de Inocorrência de Débitos Municipais”; A alínea o do subsubitem 6.7.4 fica excluída do presente Edital; no subitem 6.7.4, p, Onde se lê: “Anexo III”, Leia-se: “Anexo IV – Declaração sobre trabalho de menores”; no subitem 12.2, Onde se lê: “(...) endereço informado no subitem 7.2.1 deste edital (…)”, Leia-se: “(...) endereço informado no subitem 6.4.1 deste edital (…)”; no subitem 12.2.1, Onde se lê: “e-mail sds@pjf.mg.gov.br”, Leia-se: “ e-mail comissaosds@pjf.mg.gov.br”. Fica retificado o rol de anexos constantes do Edital, passando a constar “ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Formulário para Preenchimento de Propostas; ANEXO III – Declaração sobre instalações e condições materiais; ANEXO IV – Declaração sobre trabalho de menores; ANEXO V – Declaração da não ocorrência de impedimentos; ANEXO VI – Declaração de Ciência e Concordância; ANEXO VII – Relação Nominal Atualizada de Dirigentes; ANEXO VIII – Declaração de Contrapartida; ANEXO IX – Declaração de Inexistência de Débitos Municipais; ANEXO X – Modelo de Plano de Trabalho; ANEXO XI – Minuta de Termo de Colaboração, sendo os anexos anteriores substituídos pelos arquivos que integram este Edital de Retificação. Juiz de Fora, 28 de outubro de 2017. a) ABRAÃO GERSON RIBEIRO - Secretário de Desenvolvimento Social.