RESOLUÇÃO N.º 45/2017 – CMAS/JF - Dispõe sobre cronograma do 5º Processo de Escolha dos representantes para composição dos Conselhos Regionais de Assistência Social de Juiz de Fora – COREAS no biênio fevereiro 2018 / fevereiro 2020. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF, na 24ª Reunião Ordinária, de 09 de novembro de 2017, em conformidade com suas atribuições dispostas na Lei Municipal nº 8.925/1996 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Cronograma do 5° Processo de Escolha dos representantes para a composição dos COREAS – Conselhos Regionais de Assistência Social de Juiz de Fora, no biênio fevereiro 2018 / fevereiro 2020, que fica assim definido:
Data |
Atividade |
09/11/17 a 24/11/17 |
Mobilização dos possíveis candidatos ao 5º Processo de Escolha dos COREAS. |
23/11/17 |
Aprovação da Resolução que dispõe sobre o Regulamento do 5º Processo de Escolha dos COREAS. |
27/11/17 a 01/12/17 |
Inscrição dos candidatos ao 5º Processo de Escolha dos COREAS/JF. |
05/12/17 |
Validação dos pedidos de inscrição dos candidatos pela Comissão Eleitoral do CMAS/JF. |
06/12/17 |
Publicação da relação de candidatos inscritos deferidos e indeferidos, com afixação no mural do CMAS/JF. |
07/12/17 |
Apresentação de recurso à Comissão Eleitoral do CMAS/JF. |
08/12/17 |
Comunicação das decisões da análise de recursos por e-mail e afixação no CMAS/JF. |
14/12/2017 |
Fórum específico para eleição, composição e posse de todos os representantes dos COREAS. |
18/12/2017 a 22/12/2017 |
Inscrição na Secretaria-Executiva do CMAS/JF dos usuários eleitos nos COREAS, interessados em participar do11º Processo de Escolha do CMAS/JF, fevereiro 2018 / fevereiro 2020. |
22/02/2018 |
Eleição dos usuários, representantes dos COREAS, no CMAS/JF, no 11º Processo de Escolha do CMAS/JF, biênio fevereiro 2018 / fevereiro 2020. |
Art. 2º Serão realizadas duas reuniões da Comissão de Formação e Comunicação e Comissão Eleitoral com os gestores responsáveis pelos equipamentos públicos de assistência social do Município e os conselheiros regionais dos COREAS, nos dias 14 de novembro e 12 de dezembro de 2017, para apresentação do Processo de Escolha e mobilização de candidatos. Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Juiz de Fora, 01 de novembro de 2017. a) OSWALDO LUIZ FELIPPE DE ANDRADE - Presidente do CMAS/JF.
|