|
|
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 05/10/2019 às 00:01 | |
RESOLUÇÃO N.º 52/2019 - CMAS/JF – Altera a Resolução nº 06/2019 – CMAS/JF e aprova a composição da Comissão Eleitoral para organização dos Processos de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no biênio fev. 2020 / fev. 2022 em Fóruns Específicos. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF, 34ª Reunião Ordinária de 03 de outubro de 2019, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e pela Lei Municipal nº 8.925, de 20 de setembro de 1996, com suas alterações, especialmente em seu art. 8º, §1º, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Resolução nº 06/2019 – CMAS/JF e aprovar a composição da Comissão Eleitoral para organização dos Processos de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no biênio março 2020 / março 2022 em Fóruns Específicos, junto a Secretaria-Executiva do CMAS/JF, conforme disposto na Resolução vigente que dispõe sobre o Regimento Interno. A Comissão Eleitoral será composta por: I – Érica Cristina Costa Fernandes (Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS CRAS CREAS, 3º Titular, Governo); II – José Wilson Almeida Macedo Júnior (Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS CRAS CREAS, 2º Suplente, Governo); III – Maria Auxiliadora Ramos Vargas (Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Suplente, Governo); IV – Rogério de Souza Rodrigues (Secretaria de Desenvolvimento Social, 1º Titular, Governo). Art. 2º A Comissão Eleitoral tem como atribuições: organizar e executar procedimentos técnicos administrativos e elaborar Resoluções, Normativas e Editais de Divulgação do Processo. Art. 3º A Comissão Eleitoral deverá apresentar as Resoluções, que dispõem sobre a realização dos Processos de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no biênio fev. 2020 / fev. 2022, para deliberação e aprovação em Plenária do CMAS/JF. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Juiz de Fora, 03 de outubro de 2019. a) ANTÔNIO HUGO BENTO – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora.
| |
