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Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/2020 - SETTRA – Processo n.º 1292/2020 – A Comissão informa a seguinte retificação no edital da Concorrência n.º 002/2020 - SETTRA: 2.5. Documentos relativos à qualificação técnica: Onde se lê: “2.5.1. Comprovante atualizado de registro da sociedade empresária participante da licitação no CREA, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta. (...) 2.5.3. Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de o proponente possuir em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) civil ou Arquitetos, detentor(es) de certidões ou atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA e CRQ, por execução de obras de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante contrato de prestação de serviços, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, acompanhada da anuência do profissional ou outro instrumento contratual que demonstrem a identificação profissional. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma. 2.5.4. Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente certificado(s) pelo "CREA" e acompanhados da respectiva CAT - Certidão de Acervo Técnico, relativos a serviços objetos desta licitação.”. Leia-se: “2.5.1. Comprovante atualizado de registro da sociedade empresária participante da licitação no CREA/CAU, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta. (...) 2.5.3. Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de o proponente possuir em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) civil ou Arquitetos, detentor(es) de certidões ou atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA/CAU e CRQ (Certidão de Registro de Quitação), por execução de obras de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante contrato de prestação de serviços, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, acompanhada da anuência do profissional ou outro instrumento contratual que demonstrem a identificação profissional. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma. 2.5.4. Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente certificado(s) pelo "CREA/CAU" e acompanhados da respectiva CAT - Certidão de Acervo Técnico, relativos a serviços objetos desta licitação.”. ANEXO I - PROJETO BÁSICO - 6.10. Habilitação - Onde se lê: “6.10.1. Documentos relativos à qualificação técnica: a) Comprovante atualizado de registro da sociedade empresária participante da licitação no CREA, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta. (...) c) Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de o proponente possuir em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) civil ou Arquitetos, detentor(es) de certidões ou atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA e CRQ, por execução de obras de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante contrato de prestação de serviços, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, acompanhada da anuência do profissional ou outro instrumento contratual que demonstrem a identificação profissional. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma. d) Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente certificado(s) pelo "CREA" e acompanhados da respectiva CAT - Certidão de Acervo Técnico, relativos a serviços objetos deste projeto.”. Leia-se: “6.10.1. Documentos relativos à qualificação técnica: a) Comprovante atualizado de registro da sociedade empresária participante da licitação no CREA/CAU, com jurisdição no Estado onde está sediada (matriz ou filial), válida na data limite de entrega da documentação e da proposta. (...) c) Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de o proponente possuir em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, Engenheiro(s) civil ou Arquitetos, detentor(es) de certidões ou atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA/CAU e CRQ (Certidão de Registro de Quitação), por execução de obras de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante contrato de prestação de serviços, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, acompanhada da anuência do profissional ou outro instrumento contratual que demonstrem a identificação profissional. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma. d) Comprovação de que a(s) empresa(s) licitante(s) já tenha(m) executado, em qualquer tempo, serviços de obras, através de certidões e/ou atestados, em nome da(s) própria(s) licitante(s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente certificado(s) pelo "CREA/CAU" e acompanhados da respectiva CAT - Certidão de Acervo Técnico, relativos a serviços objetos deste projeto. A partir da presente data esta retificação passa a fazer parte integrante do edital da licitação em referência, que tem a sua data de abertura REAGENDADA para o dia 20.07.2020 às 09:30 h a se realizar na sala de licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 – 6º andar. Prefeitura de Juiz de Fora, 17 de junho de 2020. a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PJF.