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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 02/09/2020 às 00:01 | |
PORTARIA N.º 031/2020 - FUNALFA – Nomeia membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE (FUNALFA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes representantes da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - Funalfa e do Conselho Municipal de Cultura – Concult, eleitos pelo Colegiado, como membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), destinado a fiscalizar e acompanhar a aplicação descentralizada dos recursos emergenciais para o setor cultural no Município de Juiz de Fora: I – Elisa Lancini Nogueira (Funalfa); II – Flávia Martins Iasbeck Farany (Funalfa); III – Giane Elisa Sales de Almeida (Funalfa); IV – José Américo Mancini de Paiva Júnior (Funalfa) V – Fernanda Cruzick de Souza (Concult) VI – Marília Xavier Lima (Concult); VII – Silvânia Cristina de Andrade (Concult); VIII – Wenderson Marcelino (Concult). Art. 2º Aos membros do Comitê de Fiscalização caberá atuar em estrita consonância com as disposições da Resolução nº 002/2020 - Funalfa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz de Fora, 01 de setembro de 2020. a) JOSÉ AMÉRICO MANCINI DE PAIVA JÚNIOR – Diretor-geral da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage.
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