RESOLUÇÃO N.º 25/2020 - CMAS/JF – Altera a Resolução N.º 69/2019 - CMAS/JF e aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMAS/JF do ano 2020, biênio 2020/2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUIZ DE FORA - CMAS/JF, na Reunião Ordinária da Presidência Ampliada, de 05 de outubro de 2020, em reunião virtual realizada em plataforma digital de videoconferência, em conformidade com suas atribuições dispostas na Lei Municipal n.º 8.925/1996 e suas alterações, ad referendum à Reunião Ordinária Plenária do CMAS/JF, CONSIDERANDO a Nota de Esclarecimento CMAS/JF, de 20/03/2020, que a informa a SUSPENSÃO de toda a agenda de reuniões do CMAS/JF, constante da Resolução n.º 69/2019 - CMAS/JF; CONSIDERANDO a Resolução n. º 16/2020 - CMAS/JF, de 13/08/2020, que dispõe sobre a prorrogação automática, até 31 de dezembro de 2020, dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora - CMAS/JF durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, declarado no Decreto Municipal n.º 13.920, de 07 de abril de 2020; CONSIDERANDO a Resolução n.º 21/2020 - CMAS/JF, de 25/09/2020, que altera a Resolução n.º 03/2020 - CMAS/JF e aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora; CONSIDERANDO o Decreto n.º 14.118, de 29/09/2020, que dá nova redação ao art. 1º, do Decreto n.º 14.030, de 28 de julho de 2020, que estabelece medidas temporárias para os Conselhos Municipais com mandatos de representantes se encerrando durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), RESOLVE: Art. 1º Alterar a Resolução n.º 69/2019 - CMAS/JF, de 07/12/2019, e aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias (RO) do CMAS/JF do ano 2020, biênio 2020/2022, que fica definido conforme quadro abaixo. Parágrafo único. As Reuniões Ordinárias presenciais a partir da segunda quinzena de março de 2020 não foram realizadas, devido ao período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Local: Casa dos Conselhos – Auditório I |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
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01ª RO: 13/02 – 08h30min (Fórum específico para eleição, composição e posse de todos os representantes dos COREAS)
02ª RO: 20/02 – 08h30min |
03ª RO: 05/03 – 08h30min (Eleição dos candidatos à representação ao 12º Processo de Escolha do CMAS/JF – biênio 2020/2022) |
Abril |
Maio |
Junho |
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Julho |
Agosto |
Setembro |
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Outubro |
Novembro |
Dezembro |
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04ª RO: 17/12 – 14h30min:
POSSE VIRTUAL de conselheiros eleitos e indicados para composição do CMAS/JF no mandato do biênio 2020/2022;
ELEIÇÃO VIRTUAL DA MESA DIRETORA, paritária, para a condução do CMAS/JF no mandato do biênio 2020/2022.
(Obs.: Reunião virtual em Plataforma Virtual de Videoconferência)
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Reuniões Ordinárias das Comissões Temáticas do CMAS/JF – Local: Casa dos Conselhos |
Presidência Ampliada
(Reunião semanal)
Segunda-feira
14h30min |
Comissão de Fundo e Orçamento
(Reunião quinzenal)
Terça-feira
9h00min |
Comissão de Política da Assistência Social
(Reunião quinzenal)
Terça-feira
10h00min |
Comissão de Formação e Comunicação
(Reunião quinzenal)
Terça-feira
14h30min |
Comissão de Normas e Inscrição
(Reunião quinzenal)
Quarta-feira
14h30min |
Comissão de Avaliação e Monitoramento
(Reunião semanal)
Quarta-feira
14h30min |
Comissão do Bolsa Família
(Reunião quinzenal)
Quinta-feira
08h30min |
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Juiz de Fora, 05 de outubro de 2020. a) ROGÉRIO DE SOUZA RODRIGUES – Presidente Interino do Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora.
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