DECRETO Nº 15.197 - de 29 de abril de 2022 - Convoca a V Conferência Municipal para Promoção da Igualdade Racial - COMPIR/JF. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, em conjunto com a Presidenta do Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial - COMPIR/JF, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Pública Antirracista no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal para Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada de forma presencial nos dias 10 e 11 de junho de 2022, tendo como tema central: Nossos passos e nossas lutas vêm de longe. Não somos invisíveis. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de abril de 2022. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) LIGIA APARECIDA INHAN MATOS - Secretária de Transformação Digital e Administrativa.
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