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JUIZ DE FORA - 13/8/2019 - 15:25
“A cidade é para todos”– Cerca de cem estabelecimentos são notificados no Centro em função de poluição sonora
Já chega a aproximadamente cem o número de estabelecimentos notificados no Centro da cidade para que façam adequação acerca da sonorização utilizada para realização de propaganda. As notificações estão sendo realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana (Dfau), durante este mês. A ação integra a operação “A cidade é para todos”, conduzida pela Semaur desde o mês passado, que possui caráterpreventivo e tem, como um dos objetivos, demonstrar para a população a importância da organização do ambiente urbano.
O Código de Posturas Municipais determina que estabelecimentos que produzam som ou ruído deverão se adequar acusticamente, impedindo a propagação para seu exterior em limites superiores ao previsto na legislação própria. De acordo com a lei, também é vedada a utilização de amplificadores de som ou de qualquer aparelho que produza som ou ruído nas vias públicas ou voltadas para ela, sem a devida autorização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Caso os comerciantes insistam na prática, o estabelecimento poderá ser autuado, e o equipamento utilizado poderá ser apreendido.
Continuidade
A Semaur deu continuidade à operação “A cidade é para todos” nessa segunda-feira, 12, com a intenção de inibir a prática do comércio ilegal nas ruas centrais, e também para garantir a desobstrução das vias, de modo a possibilitar mais acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres. Serão verificados e orientados os ambulantes regularizados e o comércio formal.
Trinta e seis fiscais e quatro servidores do Dfau ocuparam de modo ostensivo as ruas do Centro da cidade junto com 26 guardas municipais e reforço da Polícia Militar (PM). As atividades previamente programadas acontecem das 7 às 18 horas, abrangendo o quadrilátero central da cidade, que engloba desde a Avenida Barão do Rio Branco até a Avenida Getúlio Vargas, e da Avenida Presidente Itamar Franco até a Rua São Sebastião.
“A cidade é para todos” acontecerá novamente, no entanto, ainda sem data definida pela Semaur.
Foto: Arquivo
* Informações com a Assessoria da Comunicação da Semaur pelo telefone 3690-7293.
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