A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fechou um balanço em relação ao processo de “Busca Ativa” que resgatou 4.848 alunos em estado de evasão escolar no município. Isso se deu após firmamento de um Termo de Pactuação de ações Interinstitucionais Coordenadas entre as Secretarias de Educação (SE), Assistência Social (SAS) e de Saúde (SS) da PJF, Ministério Público de Minas Gerais, Superintendência Regional de Ensino e Conselhos Tutelares com a finalidade de reinserir crianças e adolescentes evadidos para que concluíssem a educação básica na idade certa.
Após a suspensão de atividades presenciais nas escolas em decorrência da pandemia de Covid-19 no início de 2020, as instituições utilizaram o sistema remoto de ensino através de aulas virtuais, atividades impressas, via Whatsapp, dentre outras formas, para suprir a necessidade de continuar com o processo de ensino.
Para buscar a solução do problema, foi implementado o processo “Busca Ativa”. A Secretaria de Educação de Juiz de Fora, através do Departamento de Inclusão e Atenção ao Educando (DIAE) e da Supervisão de Mediação e Acompanhamento ao Educando (SMAE), foi a responsável pelo processo de reintegração dos alunos evadidos.
“A garantia do direito à educação, a escola e a permanência neste espaço de aprendizagem é um dos pilares desta gestão. Sendo assim, não seria possível não trabalharmos incansavelmente para que nossos estudantes, que se afastaram da escola por motivos diversos no período da pandemia, retornassem. A Busca Ativa de forma intersetorial foi fundamental, integrando diversos equipamentos em benefício da educação”, explica Ana Paula Xavier, a gerente do DIAE.
De acordo com a secretária de Educação, Nádia Ribas: “A busca ativa é uma política que garante o direito subjetivo que todo estudante, que por algum motivo tenha se afastado da escola, retorne e seja acolhido, recuperando esse direito. É uma ação que envolve várias secretarias num trabalho intersetorial, comprometido com a garantia de direitos e um olhar humano apurado sobre as questões sociais agravadas na pandemia, que levam os estudantes a esse afastamento da escola. Nenhum aluno fora da escola, é nosso compromisso, é nosso dever. Na SE o DIAE atuou e atua de forma extraordinária nesta política”.
A SE recebeu a listagem dos alunos, que as instituições de ensino enviaram, com seus dados e ações desenvolvidas. A SMAE então enviou cartas aos responsáveis dos cerca de 5 mil alunos listados que esbarraram em problemas como regiões onde os Correios não entregam correspondências e alunos que não voltaram mesmo tendo recebido a carta.
Foi realizada então, a territorialização do endereço dos alunos por Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de município; além da participação na “Rede de proteção à infância” (Cras Creas e Conselhos Tutelares) para identificar alunos em situação de trabalho infantil, e, com o retorno das atividades presenciais, famílias de alunos que ainda estavam evadidos foram orientadas para que estes pudessem retornar. Este trabalho em conjunto foi fundamental para que os objetivos fossem alcançados, sem medir esforços. O processo de “Busca Ativa” permanece e o balanço das ações feitas até o início das aulas presenciais de 2022, indica que mais de 4.800 alunos foram resgatados para o ambiente escolar.
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