“Ser prefeita é uma estação; ser professora é a minha vida”. A frase que a prefeita Margarida Martins Salomão proferiu na abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília, foi repetida na manhã desta terça-feira, 30, no Teatro Paschoal Carlos Magno, na cerimônia presencial do Seminário de Acolhida. O evento marca o ingresso, no quadro do Magistério Municipal, dos 1040 profissionais nomeados no maior concurso público realizado em Juiz de Fora na área da educação. “Realizar o concurso e efetivar a rede de ensino é pré-requisito para uma educação de qualidade. Não se pode precarizar o trabalho na educação. Precisamos de professores concursados e esse é um grande compromisso que não é só meu, é coletivo”, frisou a prefeita.
Promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Educação (SE), o Seminário de Acolhida foi estruturado em duas etapas: online e presencial. O encontro virtual ocorreu na segunda-feira, 29, com palestras e orientações para os novos efetivos. Já o evento presencial desta terça, 30, precisou ser organizado em dois turnos (manhã e tarde) devido à quantidade expressiva de empossados. Professores, coordenadores pedagógicos e secretários aprovados no maior concurso público da Rede Municipal de Ensino lotaram as dependências do teatro.
Participaram da cerimônia, além da prefeita Margarida Salomão, a secretária de Educação Nádia Ribas, o secretário de Recursos Humanos (SRH) Rogério de Freitas, a vereadora Cida Oliveira, a professora Millena Pereira, representando todos os profissionais da educação nomeados e o professor Luã de Campos Cupolillo do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro), que destacou a realização do concurso depois de 15 anos de luta. “A gente sabe o quanto é importante ter mais professores efetivos nas escolas e essa gestão teve essa sensibilidade de realizar o concurso. O Sinpro completa 90 anos de existência com essa conquista”, pontuou Luã.
A vereadora Cida Oliveira lembrou da época em que trabalhava como professora contratada na rede municipal. “Quando eu fui efetivada, eu enfim tive a minha primeira noite de sono tranquilo, porque, a partir daquele ano, já não passaria mais pelos processos de contratação. Em campanha, Margarida disse que faria o concurso para o magistério e que revogaria o artigo 9. Com isso, os professores municipais tiveram reajuste de 53%”, observou a parlamentar, referindo-se à revogação do artigo 9° da Lei 13.012, de 2014, que limitava os reajustes do magistério municipal.
“Para aqueles que estão chegando agora, convido a se encantaram com a rede municipal. Para os que já estavam nas escolas municipais como contratados, convido a se reencantarem. Parabéns pela sua coragem, prefeita, e por ter nos pressionado para que isso ocorresse”, afirmou o titular da SRH, Rogério de Freitas. “Esse momento que estamos vivendo é histórico. Ter um número tão significativo de professores efetivos no Magistério Municipal irá revolucionar as nossas escolas”, comemorou a secretária de Educação. Ela ainda destacou os investimentos na educação feitos pela atual gestão. “Muitos não percebem que investimento na educação inclui segurança alimentar. Todas as escolas municipais passaram a oferecer café da manhã aos estudantes, além de alimentação nas férias e no recesso escolar. Em 2021, eram cerca de R$ 7 milhões com alimentação escolar; em 2023, foram quase R$ 17 milhões. Com as creches, foram investidos mais de R$ 45 milhões em 2023”, salientou Nádia.
A prefeita Margarida Salomão ressaltou a importância da “universalidade do acesso às creches”. “Crianças que não tiveram acesso às creches quando menores costumam não concluir a alfabetização aos 8 anos. Representa uma defasagem de quase 70%. Nós queremos o melhor para os nossos filhos e eu vejo todas as crianças de Juiz de Fora como filhos, por isso merecem o melhor. É com alegria que falo que 100% de nossos bebês e crianças estão nas creches”.
Nomeados começam a trabalhar nesta quarta, 31
A posse de todos os profissionais do Magistério (nomeados pela portaria nº 12,949/2023) ocorreu no dia 17 de janeiro. Já o início do exercício das atividades acontece nesta quarta-feira, dia 31. A orientação da SE é que os recém-empossados fiquem atentos ao compromisso firmado e compareçam no local e no horário agendados, conforme a vaga escolhida. É importante ressaltar que, de acordo com o Art. 7 da Lei Municipal 8.710/1995, o servidor que tomar posse e não iniciar suas atividades (entrar em efetivo exercício) no dia estabelecido, torna a sua portaria de nomeação sem efeito.