Na próxima segunda-feira 25, às 19h, no Teatro Paschoal Magno, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lança, por meio da Secretaria de Planejamento Territorial e Participação Popular (Seppop), o Observatório da Cidadania, fruto da parceria entre a administração municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat Brasil). Na prática, o Observatório analisará as políticas públicas, tendo como resultado esperado torná-lo uma plataforma permanente dedicada à produção e análise de dados, informações e conhecimento, bem como à promoção da tomada de decisões baseadas em evidências, contribuindo para uma melhor prestação de contas, diálogo e transparência na formulação de políticas públicas em Juiz de Fora e alinhamento das ações, projetos e programas do município.
De acordo com o documento de implantação do Observatório da Cidadania, elaborado pelo ONU-Habitat Brasil, “num contexto de urbanização rápida e de exigências sociais crescentes – particularmente após a pandemia de COVID-19 –, os dados são essenciais para acabar com a invisibilidade e os padrões de exclusão que prejudicam desproporcionalmente as pessoas que residem em assentamentos precários, mulheres e meninas, crianças, e outros segmentos da sociedade”.
Segundo Janayna Freire, secretária de Planejamento Territorial e Participação Popular, “o Observatório da Cidadania representa um avanço na construção de uma gestão pública mais transparente e eficiente em Juiz de Fora. Ele reforça nosso compromisso com dados qualificados e decisões baseadas em evidências para atender às reais necessidades da população”.
A chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, aponta que o Observatório é fruto de quase três anos de intensa colaboração entre as instituições, resultando em dois avanços fundamentais. "O primeiro é a importância da colaboração entre nossas equipes, que possibilitou a criação de produtos e metodologias adaptados à realidade local. Isso garante que as ferramentas desenvolvidas atendam diretamente às necessidades do município, potencializando o planejamento e a execução de políticas públicas mais eficazes e inclusivas", explica.
O segundo avanço é o marco estabelecido na governança local, fortalecendo a capacidade do município de tomar decisões baseadas em evidências, refletindo as prioridades da população. "Além disso, essa iniciativa posiciona Juiz de Fora como referência em sustentabilidade urbana e inovação, alinhando as agendas locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às metas globais, e fortalecendo ainda mais essa parceria essencial", ressalta a oficial.
Como funcionará o site
O site é dividido em quatro seções: Observatório, Catálogo de Iniciativas, Publicações Temáticas e dados da primeira fase da parceria com o ONU-Habitat.
O Observatório engloba uma matriz de indicadores que permite a localização dos ODS no município. Através de um mapeamento temático, é possível analisar o desenvolvimento sustentável do município e monitorar políticas públicas em diferentes áreas. Os indicadores foram pensados para conectar as prioridades do município com as agendas globais. Dessa forma, é possível comparar o estágio de desenvolvimento da cidade com outras localidades. Dentro da página de cada indicador, é possível visualizar os dados em uma série histórica, assim como informações pertinentes como descrição, metodologia de cálculo e fonte utilizada.
De forma complementar, o site disponibiliza os dados obtidos na primeira fase da parceria entre PJF e ONU-Habitat, que aplicou as metodologias do Mapa Rápido Participativo e Perfil Socioeconômico. As metodologias analisam informações sobre as condições urbanas dos microterritórios, as principais características demográficas e socioeconômicas da população, bem como sua percepção em relação à prestação de serviços públicos e sua qualidade de vida nesses espaços.
Já o Catálogo de Iniciativas engloba um mapeamento de ações de todas as Unidades Gestoras alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Até o momento, são mais de 150 iniciativas identificadas, que podem ser filtradas por secretaria, data de início e ODS. Elas atendem a critérios de inovação, sustentabilidade e acesso direto dos serviços pela população de Juiz de Fora e estão divididas em diferentes temáticas, como educação, desenvolvimento urbano, cultura e meio ambiente.
No catálogo, é possível acessar informações como legislação, público-alvo e referências, facilitando o acesso e conhecimento sobre as políticas públicas desenvolvidas a partir da atual gestão e mostrando como Juiz de Fora busca ser exemplo em implementar ações locais conectadas às agendas de desenvolvimento globais.
O evento de lançamento do Observatório da Cidadania é aberto ao público, e contará com a presença da prefeita Margarida Salomão, de representantes da UFJF, lideranças comunitárias, vereadores e demais personagens da cena política da cidade.
