Foi realizado na noite desta segunda-feira, 25, o evento de inauguração do Observatório da Cidadania, fruto da parceria entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat Brasil). Através do Observatório serão analisadas as políticas públicas, que alimentarão esta plataforma permanente dedicada à produção e análise de dados, informações e conhecimento, bem como à promoção da tomada de decisões baseadas em evidências, contribuindo para uma melhor prestação de contas, diálogo e transparência na formulação de políticas públicas em Juiz de Fora e alinhamento das ações, projetos e programas do município.
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão esteve presente na cerimônia de abertura, realizada no Teatro Paschoal Magno, e destacou que “o Observatório constitui mais uma das muitas formas pelas quais a PJF vem praticando a participação popular. Nesse caso em particular, a metodologia do projeto integra uma condição muito importante, que é a participação direta das pessoas moradoras das regiões pesquisadas na construção das informações que acabam se tornando disponíveis para sociedade e poder público”.
“Tão importante quanto disponibilizar uma plataforma com dados, é o conhecimento obtido que decorre de uma ação ativa daqueles que, ao final de contas, são alvo das políticas públicas que os afetaram. Temos buscado de todo modo praticar a participação popular. É muito importante que a Universidade tenha mandado para representá-la um pró-reitor de inovação, porque é de inovação que se trata esta metodologia que estamos lançando hoje, e aproveito para deixar pública nossa renovação com esse projeto com o Onu-Habitat por mais quatro anos”, ressaltou a prefeita.
A secretária de Planejamento Territorial e Participação Popular, Janayna Freire, aponta que “o Observatório da Cidadania representa um avanço na construção de uma gestão pública mais transparente e eficiente em Juiz de Fora. Ele reforça nosso compromisso com dados qualificados e decisões baseadas em evidências para atender às reais necessidades da população”.
O que foi feito até agora
Em dezembro de 2021, a PJF assinou pela primeira vez um Convênio de participação com o Onu-Habitat. Entre março e agosto de 2022, o Mapa Rápido Participativo foi implementado nos 139 microterritórios de vulnerabilidade e dois distritos rurais: Caetés de Minas e Sarandira. Já no Perfil Socioeconômico, que teve duração de setembro de 2022 a janeiro 2023, houve coleta de dados dos 139 microterritórios de vulnerabilidade, distribuídos nas oito regiões de planejamento da cidade.
Entre 2023 e 2024 a ONU realizou um treinamento e curso com os servidores da PJF para o uso eficiente de dados na gestão pública e entre junho e agosto de 2023 houve visitas na Universidade Federal de Juiz de Fora para a divulgação do Observatório. Logo após, entre setembro de 2023 e novembro de 2024, a elaboração da Plataforma e dos produtos: Catálogo de Iniciativas, Matriz de Indicadores e Publicações Temáticas sobre a cidade de Juiz de Fora.
“Esse trabalho, que começa no final de 2021 com a assinatura do acordo de cooperação, e depois com o trabalho de campo, colhe esses dados que vão subsidiar outras políticas públicas da Prefeitura, mas vão dar também o material para que o observatório seja lançado. Agora a gente sai do Território para o Observatório, mas isso não quer dizer que vamos deixar de produzir e analisar os dados, mas sim que agora temos esses dados reunidos para melhorarmos e trabalharmos com a comunidade e a Universidade. É uma primeira versão desenvolvida exclusivamente para a PJF”, destaca a gerente de Programas do Onu Habitat, Daphne Besen.
Próximos Passos
O Observatório engloba uma matriz de indicadores que permite a localização dos ODS no município. Através de um mapeamento temático, é possível analisar o desenvolvimento sustentável do município e monitorar políticas públicas em diferentes áreas. Os indicadores foram pensados para conectar as prioridades do município com as agendas globais. Dessa forma, é possível comparar o estágio de desenvolvimento da cidade com outras localidades. Dentro da página de cada indicador, é possível visualizar os dados em uma série histórica, assim como informações pertinentes como descrição, metodologia de cálculo e fonte utilizada.
Já o Catálogo de Iniciativas engloba um mapeamento de ações de todas as Unidades Gestoras alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Até o momento, são mais de 150 iniciativas identificadas, que podem ser filtradas por secretaria, data de início e ODS. Elas atendem a critérios de inovação, sustentabilidade e acesso direto dos serviços pela população de Juiz de Fora e estão divididas em diferentes temáticas, como educação, desenvolvimento urbano, cultura e meio ambiente.
É possível acessar informações como legislação, público-alvo e referências no Catálogo, facilitando o acesso e conhecimento sobre as políticas públicas desenvolvidas a partir da atual gestão e mostrando como Juiz de Fora busca ser exemplo em implementar ações locais conectadas às agendas de desenvolvimento globais.
Fabrício Campos, Pró-Reitor de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), reforça qual o papel da Universidade nesse cenário. "Temos um grande desafio pela frente que é manter essa base de dados e expandir essas análises. Eu acredito que o que estamos fazendo aqui tem o potencial de revolucionar a forma com que a cidade de Juiz de Fora faz o seu planejamento e almeja os passos futuros, com diferencial e com inovação muito importantes, que eu acredito que vão além de um site que estamos vendo aqui hoje. É um mecanismo que traz a possibilidade da tomada de decisão baseado em análise de dados que nos permite sonhar, como população, com um município mais eficiente.”
O evento de lançamento do Observatório da Cidadania recebeu o público em geral, e contou com a presença de lideranças comunitárias, vereadores e demais personagens da cena política da cidade.
