A Audiência Pública do Plano Diretor de Juiz de Fora, com participação popular, aconteceu nesta quarta-feira, 15h, no auditório do 1º andar da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O objetivo da audiência é apresentar as ações executadas em andamento em 2024, e previstas para o ano de 2025, no que tange às diretrizes de planejamento territorial no município de Juiz de Fora.
A prefeita Margarida Salomão esteve no evento e destacou que “esta é uma ocasião muito importante para que as pessoas interessadas tenham oportunidade de conhecer o trabalho que vem sendo feito, inclusive, com a implantação dos Planos de Estruturação Urbana (PEUS), que tornarão efetivamente possível uma revisão do plano diretor.”
O secretário de Planejamento Urbano, Raphael Rodrigues, apresentou dados de desenvolvimento dos marcos regulatórios, instrumentos da gestão democrática, políticas de Habitação de Interesse Social, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Política Ambiental, Patrimônio Cultura, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Redução de Riscos e Desastres, bem como a apresentação de Projetos arquitetônicos e urbanos que visam atender às demandas urgentes da cidade.
“A estrutura da audiência consiste em uma apresentação mais técnica das ações. Fazemos uma compilação de todas as secretarias colocando elas dentro do Eixo que o Plano Diretor de 2018 estabelece” destaca Raphael. Depois da explicação do secretário, houve participação popular a partir de inscrições prévias, feitas por meio de preenchimento de formulário eletrônico.
Conforme disposto no Art. 195 da Lei Complementar 82/2018, que institui a Política de Desenvolvimento Urbano e Territorial e o Sistema Municipal de Planejamento do Território e o Plano Diretor Participativo - PDP/JF, o Órgão de Planejamento Urbano, deverá realizar uma audiência pública anual para dar publicidade às ações integradas no território. Dessa forma, a VI Audiência Pública do Plano Diretor de Juiz de Fora objetiva a divulgação e debate acerca das ações setoriais que foram executadas em 2024 e aquelas planejadas para 2025, bem como responder a questionamentos e fomentar a participação cidadã.
