A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou o portal de dados Juiz de Fora Adiante, que reúne as principais informações sobre as ações de enfrentamento à calamidade provocada pelas chuvas de fevereiro. A iniciativa amplia a transparência das ações do poder público. 

O site será atualizado semanalmente com dados sobre os programas Auxílio Reconstrução e Compra Assistida, ambos do Governo Federal, além de um mapa interativo com as obras de reconstrução cujos recursos estão sendo captados pela Defesa Civil junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e idealizadora do site, Cidinha Louzada, explica que a plataforma é resultado de um amplo trabalho de organização de informações produzidas por diferentes órgãos e instituições envolvidas no processo. “Esse portal nasceu para responder às principais dúvidas das famílias atingidas. Foi um trabalho intenso de organização dos dados, construído com muito cuidado e respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados. A plataforma reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência e permite que a população acompanhe, de forma clara, cada etapa da reconstrução”, afirma. 

Compra Assistida

O portal explica como funciona o Programa Compra Assistida, modalidade do Minha Casa, Minha Vida destinada às famílias que perderam seus imóveis ou vivem em áreas consideradas impróprias para moradia. No site, serão atualizados os dados sobre o andamento de cada etapa do programa. 

O acesso ao Programa Compra Assistida começa com a elaboração dos planos de trabalho pela Defesa Civil Municipal, que são encaminhados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Em seguida, a documentação é analisada pela Defesa Civil Nacional, responsável pelo envio das informações à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A Dataprev verifica se os critérios estabelecidos na portaria do programa foram atendidos e identifica as famílias elegíveis ao benefício. Após essa etapa, a relação de pessoas aptas é encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise final e pela publicação da lista de beneficiários no site oficial do programa Compra Assistida da Zona da Mata. 

Atualmente, a Defesa Civil Municipal encaminhou 3.026 unidades habitacionais para análise. Desse total, 1.565 já foram aprovadas pela Defesa Civil Nacional, 406 estão em análise pela Dataprev e 353 famílias já foram habilitadas pela Dataprev e pela Caixa Econômica Federal.

Após a habilitação, as famílias escolhem um imóvel compatível com os critérios do programa e assinam o contrato junto à Caixa para aquisição da casa própria. As primeiras entregas já começaram. Em Juiz de Fora, o processo ocorre em tempo recorde: enquanto no Rio Grande do Sul os beneficiários da iniciativa aguardaram mais de um ano para a entrega dos imóveis, na cidade o procedimento foi concluído em apenas quatro meses.  

Auxílio Reconstrução

Outra área reúne informações sobre o Auxílio Reconstrução, benefício do Governo Federal destinado às famílias atingidas pelas chuvas que sofreram danos materiais ou perda de bens. 

O portal apresenta o funcionamento do programa, esclarece as etapas do cadastramento realizado pela Prefeitura e do processo de validação pelo Governo Federal, além de disponibilizar indicadores atualizados. Até o momento, 4.562 famílias já receberam o benefício.

Obras de reconstrução

Um dos destaques do portal é o mapa interativo das obras de reconstrução. A ferramenta permite visualizar as intervenções previstas para recuperação das áreas atingidas pelas chuvas, com informações sobre localização e situação de cada projeto.

O mapa apresenta exclusivamente as obras de reconstrução cujos recursos estão sendo captados pela Defesa Civil junto ao Governo Federal. Paralelamente, a Secretaria de Obras da PJF segue trabalhando na elaboração de projetos e na captação de recursos para novas intervenções de contenção de encostas e drenagem em diferentes regiões do município.

Transparência 

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência, a prestação de contas e o acompanhamento público das ações desenvolvidas após a calamidade, permitindo que qualquer cidadão acompanhe o andamento dos programas e projetos em execução.