Selo Prefeitura de Juiz de Fora
Portal de Notícias
NOTÍCIAS: SEDH
JUIZ DE FORA - 8/10/2026 - 14:49


10. Redução das Desigualdades

SEDH realiza oficina sobre denúncias de violações de direitos da população LGBTQIA+



Portal de Notícias PJF | SEDH realiza oficina sobre denúncias de violações de direitos da população LGBTQIA+ | SEDH - 8/10/2026

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoverá, na próxima quinta-feira, 15, das 8h30 às 12h, a “Oficina de Materialização de Denúncias de Violações de Direitos da Pessoa LGBTQIA+”. A atividade será realizada na Casa dos Conselhos, na Rua Halfeld, 450, 7º andar, e abordará políticas públicas, participação social, identificação de violações e acesso aos mecanismos de proteção de direitos.

A programação reunirá representantes do poder público, sociedade civil, coletivos LGBTQIA+ e do Conselho Municipal da Pessoa LGBTQIA+ para discutir a realidade dessa população em Juiz de Fora, os avanços e desafios das políticas públicas e os caminhos para ampliar a promoção, a proteção e a garantia de direitos. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário on-line ou no momento do evento.

Um dos destaques da oficina será a participação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, com uma formação voltada à identificação, ao registro e ao encaminhamento de situações de violência e violações de direitos. A proposta é oferecer uma abordagem prática para que profissionais, representantes de entidades, conselheiros e demais participantes possam reconhecer situações de violação e compreender quais informações são importantes para formalizar uma denúncia e possibilitar seu encaminhamento pela rede de proteção.

Entre os conteúdos abordados estarão as especificidades das violações motivadas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero; discriminação; violência institucional; violência física, psicológica e patrimonial; além dos elementos necessários para qualificar um relato, como quem sofreu a violência, o que aconteceu, quando, onde e como ocorreu.

Para o assessor de Políticas para a População LGBT da SEDH, Thiago Moreira, espaços de formação e participação social são fundamentais para fortalecer políticas públicas capazes de responder às diferentes realidades da população LGBTQIA+. “Garantir direitos significa assegurar que todas as pessoas possam viver com dignidade, segurança, liberdade e igualdade, sem sofrer discriminação ou violência em razão de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero”, pontua.

 

Violência reforça importância da rede de proteção

A realização da oficina ocorre em um cenário que demonstra a importância de ampliar o acesso à informação, à proteção e aos mecanismos de denúncia. Dados do Disque 100 mostram que, em 2025, a população LGBTQIA+ esteve envolvida em 1,17% das denúncias registradas pelo serviço. Em 2024, o percentual era de 1,06%.

Em 2023, foram registradas cerca de 6 mil denúncias relacionadas à violência contra a população LGBTQIA+, ante aproximadamente 3,9 mil em 2022. Em levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2024, o número já havia ultrapassado 7,1 mil denúncias naquele ano. Entre as violações mais registradas estavam tortura psíquica, constrangimento e ameaça ou coação.

Os números representam os registros que chegaram ao sistema de denúncias e não correspondem necessariamente à totalidade das violências ocorridas. Por isso, a existência de canais acessíveis e de uma rede preparada para acolher, registrar e encaminhar essas situações é fundamental para enfrentar a subnotificação e evitar que violações de direitos permaneçam invisíveis.

O Disque 100 é um dos principais instrumentos nacionais para esse enfrentamento. O serviço recebe denúncias de diferentes formas de violência e violações de direitos contra a população LGBTQIA+, incluindo violência física, psicológica, sexual, simbólica, institucional e digital, e encaminha as ocorrências aos órgãos competentes para as providências cabíveis. O canal é gratuito e funciona de forma ininterrupta.




 IMPRIMIR 
20/11/2026 - SMU
Prefeitura realiza remodelação na rede de drenagem na Cidade Alta; trânsito e linhas de ônibus terão alterações
20/11/2026 - SS
Nota à imprensa - Pagamento aos Hospitais
20/11/2026 - SS
Nota - Secretaria de Saúde esclarece tratativas com prestadores de serviços
20/11/2026 - FUNALFA
Tela Brasileira exibe longa-metragem dirigido por Jeferson De na programação de novembro
19/11/2026 - FUNALFA
NPC apresenta espetáculo “Lugar Nenhum” neste fim de semana em Juiz de Fora
19/11/2026 - PROCON
Procon proíbe loja Mundo Celular de oferecer empréstimos e financiamentos
19/11/2026 - SDA
SDA participa de feira de ciências em escola municipal com atividades sobre produção de alimentos
19/11/2026 - SE
Secretaria de Educação abre novo processo eleitoral para escolha de representantes no CACS-Fundeb
19/11/2026 - SAS
Restaurante Popular realiza ação de Novembro Azul nesta quinta-feira, 19
19/11/2026 - MUSEU MARIANO PROCÓPIO
Mapro promove nova edição do “Caminhos de Mariano” com roteiro pelo Palacete Frederico Ferreira Lage
19/11/2026 - SMU
Passe Livre Estudantil: entrega de cartões continua e cadastro termina nesta sexta-feira, 20
19/11/2026 - DEMLURB
Demlurb inicia segunda edição da campanha de arrecadação de brinquedos
19/11/2026 - SS
HPS conclui ciclo de qualificação com apoio do PROADI-SUS e registra avanços nos processos de atendimento
19/11/2026 - SEDIC
Último mutirão de empregos do ano amplia oferta para 770 vagas em 40 empresas
19/11/2026 - SEDUPP
PJF e Caixa promovem Feirão do Compra Assistida nos dias 24 e 25 de novembro
19/11/2026 - CESAMA
Coral Cesama leva apresentações natalinas a diferentes espaços da cidade
19/11/2026 - SMU
II Corrida do Shopping Santa Cruz: trânsito terá alterações na região Central nesta sexta-feira, 20
19/11/2026 - FUNALFA
Musical “Dorothy, um lugar além de Oz” volta ao Teatro Paschoal Carlos Magno no fim de semana da Consciência Negra
18/11/2026 - PGM
Nota - Atendimento externo da PGM
18/11/2026 - PREFEITURA
Confira os serviços da PJF na sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra
Prefeitura de Juiz de Fora
Av. Brasil, 2001 | Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36060-010
Todos os direitos reservados. Copyright © 2021 - Site versão 3.2
E-mail institucional: naoresponda@pjf.mg.gov.br
Telefone: (32) 3690-7001
CNPJ: 18.338.178/0001-02
Razão social: Municipio de Juiz de Fora