A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) capacita 55 fiscais de posturas municipais sobre acessibilidade em cardápios e procedimentos de fiscalização. A formação ocorreu entre os dias 27 e 29 de outubro e dá continuidade à divulgação da cartilha “Cardápio Acessível”, apresentada em setembro a representantes do setor de bares e restaurantes.

A capacitação é conduzida pelo gerente do Departamento de Apuração de Práticas Infrativas (DAPI), Guilherme Giovanoni, e pelo supervisor de fiscalização, Leonardo Fortuna. A programação foi dividida em duas turmas: a primeira ocorreu na terça-feira, 27, às 14h, e a segunda está prevista para esta quinta-feira, 29, às 8h30.

Durante a atividade, Leonardo Fortuna apresenta a cartilha “Cardápio Acessível”, que reúne orientações para ampliar a autonomia de pessoas com deficiência e pessoas idosas. Entre as alternativas abordadas estão cardápios impressos com letras ampliadas, versões em braille e o envio do conteúdo em formato de texto pelo WhatsApp, como opção acessível para pessoas com deficiência visual.

O material também orienta sobre a disponibilização de exemplares físicos quando o cardápio é oferecido em formato digital e a apresentação clara das quantidades dos alimentos. Já Guilherme Giovanoni foi o responsável pela orientação aos fiscais sobre o preenchimento correto dos autos de infração.

Em setembro, o Procon apresentou a cartilha a representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBSJF) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com o objetivo de ampliar a distribuição do material entre os estabelecimentos.

Durante o encontro com a Abrasel, também foi apresentado o projeto “Academia do Fornecedor”, voltado à orientação e à capacitação de fornecedores sobre as normas de defesa do consumidor e a prevenção de irregularidades.

A cartilha “Cardápio Acessível” está disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora.