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JUIZ DE FORA - 9/2/2024 - 16:16



Comerciantes populares que venceram licitação ocuparão vias do Centro a partir do dia 15



Portal de Notícias PJF | Comerciantes populares que venceram licitação ocuparão vias do Centro a partir do dia 15 | SESMAUR - 9/2/2024
O novo Comércio Popular de Juiz de Fora começa a ocupar as ruas do Centro de Juiz de Fora a partir da próxima quinta-feira, 15. Os comerciantes que venceram a licitação estarão em pontos nas Ruas Marechal Deodoro, Batista de Oliveira, Halfeld, Praça da Estação, Praça do Riachuelo e Parque Halfeld. 
 
O edital atendeu a uma demanda histórica dos trabalhadores do comércio popular de Juiz de Fora, que passaram a contar com um processo transparente e justo para definição dos espaços cedidos para a atividade. Há mais de 30 anos não era realizado um processo licitatório. 
 
A secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Junqueira, destaca a importância do processo licitatório construído de forma coletiva. “O espaço público é de todos e para todos, por isso, construímos um novo modelo de ocupação que contempla mobilidade e valoriza o comércio de rua com o comércio lojista. E a forma legal e transparente de fazer isso é a licitação”.
 
Ao todo foram contemplados mais de 130 comerciantes, sendo que destes, 96 já assinaram o termo de compromisso com o município e estão aptos para começarem a trabalhar na próxima semana. A permissão de uso do ponto é de cinco anos, renovável por igual período. Os comerciantes populares vencedores da licitação terão um prazo de seis meses para realizar a padronização das barracas, conforme layout já aprovado pela Comissão Permanente do Comércio Popular.
 
Ao todo 249 pessoas participaram do processo licitatório, sendo que todos os inscritos que cumpriram as condições estabelecidas pelo edital foram classificados. Aqueles que ainda não foram contemplados com um ponto devem aguardar, pois estão em uma lista de espera e podem ser convocados a qualquer momento caso surjam vagas ociosas ou novos pontos sejam criados pela comissão, conforme as regras estabelecidas na legislação.
 
Esse processo é fruto de todo o trabalho que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vem realizando ao longo dos últimos anos, dialogando com as associações do comércio popular e representantes dos lojistas. Além disso, diversas reuniões e encontros abertos foram realizados para esclarecer dúvidas e dialogar com todos sobre as etapas do processo. 
 

Composição da Comissão
 
A execução do edital envolveu o trabalho conjunto das secretarias de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), de Governo (SG), de Planejamento Urbano (Sepur), de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic). Também fazem parte da Comissão Permanente do Comércio Popular: representantes dos lojistas (Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora e Sindicato do Comércio) e representantes dos comerciantes populares (Associação de Apoio do Comércio Popular de Rua de JF e Associação de Apoio aos Camelôs, Ambulantes e Artesões de JF).
 

Outras informações:

Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur): 3690 - 7142



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