A equipe de Trabalho Social da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (EMCASA) realizou, nesta terça-feira, 2, uma ação de mobilização comunitária no bairro Jardim Bom Jesus, na Zona Norte de Juiz de Fora, como parte das atividades do Programa Título Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
A iniciativa teve como objetivo informar e sensibilizar os moradores sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) que será desenvolvido na comunidade, promovendo o acesso à informação e incentivando a participação da população nas etapas do processo.
Durante a ação, foram apresentadas informações sobre os objetivos e benefícios da regularização fundiária, que contemplará aproximadamente 130 lotes no bairro. A iniciativa garantirá maior segurança jurídica às famílias beneficiadas, além de contribuir para a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a valorização dos imóveis.
Como continuidade das ações, será realizada na próxima quinta-feira, 11, uma reunião comunitária com os moradores da localidade. O encontro terá como objetivo apresentar as etapas do processo de regularização fundiária, orientar sobre os procedimentos necessários para participação no programa e esclarecer dúvidas da população.
A mobilização integra o conjunto de atividades sociais previstas pelo Programa Título Legal, reforçando o compromisso da Prefeitura de Juiz de Fora com a promoção do direito à moradia, a ampliação do acesso à documentação dos imóveis e a melhoria da qualidade de vida da população.
Título Legal
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), o Programa Título Legal tem como objetivo promover gratuitamente a regularização documental de imóveis no município.
A iniciativa é destinada a famílias e indivíduos que ainda não possuem o registro de propriedade em cartório, incluindo moradores de loteamentos não regularizados, ocupações em áreas públicas ou privadas e conjuntos habitacionais sem documentação formal.
Até o momento, mais de dez bairros já foram contemplados pelo programa da Prefeitura de Juiz de Fora, levando segurança jurídica e mais tranquilidade para centenas de famílias.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (32) 3217-1400 ou pelo site da EMCASA.
