A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), autuou o responsável pelo Loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, após constatar o escorregamento de terra provocado pela atividade do empreendimento. A ação foi realizada nesta segunda-feira, 17. 

Conforme o registro da Fiscalização, o escorregamento de terra vinha ocorrendo desde o dia 15 de agosto, com sedimentos seguindo em direção a um córrego próximo ao local. A situação pode provocar o assoreamento do curso d’água e foi caracterizada como infração gravíssima por degradação ambiental aos recursos hídricos. Também foi constatada a ausência de medidas preventivas suficientes para o controle das erosões, como lonas e canaletas de drenagem. Em outro ponto da fiscalização, foi verificado que o carreamento de terra provocou o entupimento de galerias de águas pluviais e a conspurcação da via pública no entorno da obra.

Diante das irregularidades constatadas, foram emitidos autos de infração por danos ambientais e por conspurcação de via pública. As multas por danos ambientais podem ultrapassar R$ 44 mil, enquanto a multa pela sujeira provocada na via pública é de R$ 6.900. O responsável também recebeu um Auto de Suspensão de Atividades. Ele tem direito à defesa, e os autos serão encaminhados para análise e julgamento pela Junta de Julgamento Fiscal. 

A suspensão determina que as atividades permaneçam paralisadas até que sejam adotadas, em caráter emergencial, medidas para a contenção de sólidos nos terrenos. Além disso, deverá ser apresentado um plano de manejo que será implantado, com o objetivo de evitar novos escorregamentos de talude e o carreamento de terra para a via pública e terrenos vizinhos.

A medida reforça a atuação preventiva da Fiscalização da PJF para evitar que movimentações de terra e processos erosivos provoquem impactos sobre as vias públicas, imóveis vizinhos e recursos hídricos.