Secretaria de Recursos Humanos - SRH
CASA DO SERVIDOR
Engenharia de Segurança de Trabalho
Responsável pelo planejamento de programas e ações de Engenharia de Segurança, a orientação é pelo princípio de que “a segurança do trabalho deve ser inerente a todas as atividades realizadas no âmbito da Prefeitura de Juiz de Fora sendo, portanto, um trabalho de equipe com responsabilidade de todos e ainda, um direito de cada servidor”.
As atividades são centradas em 5 níveis de intervenção:
• Responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas Normas regulamentadoras (NR’s) aplicáveis às atividades executadas pela Prefeitura e/ou seus estabelecimentos;
• Vistorias de avaliação do ambiente de trabalho para fins de caracterização das condições ambientais favoráveis de trabalho e detecção de riscos ambientais à saúde do trabalhador e de dano ao patrimônio público;
• Vistorias de avaliação para instrução de diagnóstico para fins de caracterização e concessão de direitos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial, reabilitação e readaptação profissional;
• Elaboração e emissão de Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT’s);
• Análise e decisão técnica de atividade especial;
• Desenvolvimento de programas e ações educativas e preventivas em segurança do trabalho;
• Manter permanente relacionamento com as Comissões Internas de Segurança (CIPA’s), valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5;
• Esclarecer e conscientizar os Secretários sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
Quais os serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho?
• Serviço de Orientação sobre atividades de prevenção de segurança no trabalho;
• Serviço de Orientação sobre emissão e encaminhamento do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
• Serviço de Orientação e Inspeção das condições ambientais de insalubridade e periculosidade.
Como solicitar avaliação ou reavaliação técnica de insalubridade e periculosidade?
O servidor interessado deve procurar o Departamento/Unidade de Execução Instrumental (Dein/Unei) de sua Unidade Administrativa e preencher o requerimento próprio denominado SVART (Solicitação de Vistoria de Avaliação ou Reavaliação Técnica). O Dein/Unei se encarregará do encaminhamento para o Damor.
Como solicitar avaliação das condições de segurança do setor de trabalho?
O servidor interessado deve procurar seu chefe imediato e solicitar a ele que requeira, junto ao Damor, a necessária avaliação das condições de segurança.
Dias e Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 12:00h e de 13:00h
às 17:00h.
Telefone para informações: 3690-7006
Responsável: Supervisão de Prevenção e Segurança do Trabalho (SPST)
