| FERIADOS 2024 |
| NACIONAIS | |
| 1º de janeiro (domingo) | Confraternização Universal |
| 29 de março (sexta-feira) | Paixão de Cristo |
| 21 de abril (domingo) | Tiradentes |
| 1º de maio (quarta-feira) | Dia Mundial do Trabalho |
| 7 de setembro (sábado) | Independência do Brasil |
| 12 de outubro (sábado) | Dia de Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de novembro (sábado) | Finados |
| 15 de novembro (sexta-feira) | Proclamação da República |
| 20 de novembro (quarta-feira) | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| 25 de dezembro (quarta-feira) | Natal |
| MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS | |
| 12 de fevereiro (segunda-feira) | véspera de Carnaval |
| 13 de fevereiro (terça-feira) | Carnaval |
| 14 de fevereiro (quarta-feira) | Quarta-Feira de Cinzas |
| 28 de março (quinta-feira) | véspera da Paixão de Cristo |
| 30 de maio (quinta-feira) | Corpus Christi (feriado municipal) |
| 31 de maio (sexta-feira) | ponto facultativo |
| 13 de junho (quinta-feira) | Dia de Santo Antônio (feriado municipal) |
| 14 de junho (sexta-feira) | ponto facultativo |
| 1º de novembro (sexta-feira) | Em comemoração ao Dia do Servidor Público |
| 24 de dezembro (terça-feira) | véspera de Natal |
| 31 de dezembro (terça-feira) | ponto facultativo |
| Observações: • Os Pontos Facultativos são determinados através de portaria publicada no Atos do Governo com até cinco dias de antecedência. • Os feriados são de acordo com a Lei 8.733, de 21/09/1995. Fonte: Portaria nº 79-SRH, de 19 de dezembro de 2023, alterada pelas Portarias nº 80-SRH, de 23 de dezembro de 2023, e nº 130-SRH, de 10 de maio de 2024. |
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