| DOCUMENTOS |
| LEIS MUNICIPAIS | ||
| Lei 14.159 01//02/2021 |
Altera a Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998, a Lei nº 10.589, de 21 de novembro de 2003, e a Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019 - Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4428/2021. | |
| DECRETOS | ||
| Decreto 14.478 13/04/2021 |
Institui o Programa Municipal de Compras Institucionais da Agricultura Familiar - Comida Boa. | |
| Decreto 14.352 19/02/2021 |
Regulamenta a organização e as atribuições da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, instituída pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019 | |
| Decreto 14.308 05/02/2021 |
Cria o Grupo de Trabalho de revisão do projeto arquitetônico do entorno do Espaço Mascarenhas. | |
| Decreto 15.696 20/01/2023 |
Dispõe sobre a prestação de serviços do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e de Apoio à Logística e à Infraestrutura nas propriedades rurais - Porteira pra dentro - pela Prefeitura de Juiz de Fora, e dá outras providências. | |
| Decreto 15.576 20/10/2023 |
Dispõe sobre as Feiras Livres do Município e dá outras providências. | |
| Decreto 16.178 20/10/2023 |
Acresce dispositivo ao Decreto nº 15.573, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre as Feiras Livres do Município e dá outras providências. | |
