TERMOS DE REFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTOS GERADORES
DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME DN COMDEMA 35/08 |
| • Plano de Controle Ambiental de Estabelecimentos Gerdores de Resíduos de Serviço de Saúde |
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| • Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS (Cód. 390) |
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| • Relatório de Controle Ambiental de Estabelecimentos Gerdores de Resíduos de Serviço de Saúde |
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| FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO |
| • FCE - Declaração de não passivel de licenciamento ambiental (FCE) |
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| • FCE - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos (Cód. 410) |
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| • FCE - Licenciamento Ambiental Simplificado com Relatório Ambiental Simplificado – RAS / Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC) ou Trifásico (LAT) (Cód. 411) |
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| • FCE - Licenciamento Ambiental – Estabelecimento de Saúde (Cód. 412) |
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| • FCE – Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (Cód. 413) |
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| • FCE - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação (Cód. 460) |
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| FORMULÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO |
| • FCE –Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS Cadastro Municipal (Cód. 414) |
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Informativo
Procedimentos |
| TERMOS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS |
| • Termo de Referência para monitoramento de Projeto Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF) |
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| • Termo de Referência para apresentação de Relatório de Controle Ambiental para Parcelamento de Solo – RCAPS, referente a Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares |
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| • Termo de Referência para apresentação de Plano de Controle Ambiental para Parcelamento de Solo – PCAPS, referente a Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares |
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| • Termo de Referência para inventário de árvores isoladas Departamento de Licenciamento Ambiental |
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| • Termo de Referência para inventário de fragmentos florestais Departamento de Licenciamento Ambiental |
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| • Termo de Referência PGRSS |
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| • Termo de Referência Fauna |
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| • Formulário de requerimento de transferência de titularidade de processo de licenciamento ambiental |
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| • Procedimento para alteração de titularidade com emissão de 2ª via da licença ambiental |
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| • Procedimentos para o controle e monitoramento dos parâmetros físico-químicos de efluentes oleosos tratados via Sistema Caixa Separadora de Água e Óleo (SAO) |
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| • Termo de referência para censo de árvore isoladas |
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| TERMOS DE REFERÊNCIA SISEMA |
| • Termos da Scretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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| ATIVIDADES SUJEITAS A LICENCIAMENTO |
| • DN 217/2017 - Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.. |
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