Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas - SESMAUR
QUALIDADE AMBIENTAL
Indicador do Solo
Porcentagem de população com disposição adequada de lixo
Os resíduos sólidos urbanos, comumente denominados lixo, lançados indiscriminadamente no solo, constituem-se também em um dos maiores problemas ambientais nos países em desenvolvimento. Os depósitos a céu aberto – lixões – são focos de proliferação de vetores como moscas, baratas e ratos, que podem transmitir doenças como amebíases, diarréias, helmintoses, febre tifóide e paratifóide, peste bubônica e leptospirose, além de provocar poluição do solo e das águas.
O cálculo é feito apenas para a população urbana, a exemplo do cálculo para tratamento de esgotos, e o padrão de desempenho estabelecido é de 100% para a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos.
O indicador SL-2 é calculado, anualmente, pela porcentagem da população urbana com disposição adequada de lixo em relação à população urbana total, ponderado pelo coeficiente 0,1291, valor do peso relativo desse indicador.
Kilograma de agrotóxico / hectare de área cultivada
Os agrotóxicos são substâncias químicas, herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, bactericidas, vermífugos, hormônios e adubos químicos, usados na lavoura, pecuária e mesmo no ambiente doméstico. A utilização de agrotóxicos teve inicio na década de 1920 para proteger a agricultura contra as pragas que atacavam as plantações, mas foi após a segunda guerra mundial que sua utilização teve grande expansão. No Brasil, a sua utilização tornou-se mais intensa a partir da década de 1960.
Na ausência de padrões ou referências bibliográficas para definição de padrão de desempenho, considerou–se a taxa de 1,5 kg de produto/ha como uma meta de referência desejada, levando-se em conta as menores taxas de aplicação de agrotóxico no mundo.
Este indicador foi construído a partir do consumo de produto, em peso e calculado pelo quociente do consumo anual, em tonelada de produto, pela área plantada, em hectares, ajustado para quilograma por hectare.
Índice Solo
O Índice Solo é composto pelos indicadores SL-2 e SL-5, ponderados pelos respectivos pesos, sendo calculado, anualmente, pela expressão: ISOLO = 0,129
SL-2 + 0,059 SL-5, sendo
SL-2 = % de população urbana com disposição adequada de lixo
SL-5 = Kilogramo de agrotóxico / hectare cultivado
O Índice solo, composto pelos indicadores de disposição adequada de lixo e taxa de aplicação de agrotóxicos, indica melhorias, principalmente devido aos resultados significativos da política de instrumento econômico do ICMS Ecológico para a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos. Essa política foi inclusive desenvolvida a partir do completo insucesso do “comando e controle” para o segmento do lixo urbano e tem encontrado limitações, evidenciadas por uma taxa de crescimento acentuada de implantação de sistemas de disposição adequada de lixo nos primeiros anos, seguida de estagnação. Para o indicador taxa de aplicação de agrotóxicos, a ausência de dados na esfera pública restringe a análise àqueles do setor privado. Os dados indicam estabilidade do índice, apresentando taxas muito superiores ao padrão de desempenho adotado, ainda que não tenham sido identificadas referências nacionais ou internacionais para esse tema.
Fonte: www.semad.mg.gov.br
