Subsecretaria de Articulação das Políticas Educacionais - SSAPE
INSTITUCIONAL
Apresentação
A Subsecretaria de Articulação das Políticas Educacionais (SSAPE) integra a Secretaria de Educação (SE). A atuação da Subsecretaria de Defesa Civil ocorrerá sempre em regime de cooperação junto às entidades públicas e privadas existentes na jurisdição do Município.
Compete à Subsecretaria
• colaborar na formulação e implementação das políticas públicas educacionais de forma integrada com as políticas federais, estaduais e demais órgãos ou entidades que atuam na área educacional;
• colaborar na formulação e implantação das diretrizes para a Educação Básica no Município de Juiz de Fora;
• colaborar no planejamento, disponibilização, garantia do acesso e coordenação dos serviços de Educação Básica para crianças, jovens e adultos, articulando-os com as demais funções de governo, em especial, as de desenvolvimento social, saúde, cultura, direitos à cidadania, desporto e lazer e as demais afins, desenvolvidas pelas diversas áreas municipais;
• acompanhar a implantação da política pedagógica e o funcionamento da Rede Municipal de Ensino, garantindo a eficácia das ações efetuadas pelos Departamentos;
• definir diretrizes para a identificação e a organização de programas e serviços de educação, tendo como referência a unidade, a hierarquização e a regionalização das ações, apoiando os trabalhos de implementação nos Departamentos;
• propor, fomentar, promover, articular e acompanhar o Plano Decenal Municipal de Educação e demais peças de planejamento da área educacional, inclusive, as ações afetas ao Planejamento Estratégico;
• propor, fomentar, promover, articular e acompanhar estudos técnicos e pesquisas de natureza educacional;
• colaborar na implementação de ações efetivas para a consolidação e atualização do Sistema Municipal de Ensino;
• apoiar as ações relativas a uma gestão democrática na Rede Municipal de Ensino;
• acompanhar a capacitação continuada dos profissionais da educação;
• propor, fomentar, promover, articular e acompanhar parcerias e intercâmbio com órgãos e entidades oficiais, agentes diversos da comunidade e instituições nacionais e internacionais ligadas à área educacional;
• colaborar na construção de modelo educacional que vise garantir uma educação de excelência por meio da qualidade de ensino.
ENDEREÇO
Rua Halfeld, nº1400 - Paineiras
CEP: 36016-015 / Juiz de Fora - MG
Telefone: (32) 3690-7341
