Esse site segue as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
A Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015 (link externo) , estabelece que o termo ACESSIBILIDADE significa possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C (World Wide Web Consortium) e no caso do Governo Brasileiro ao eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O eMAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sítios governamentais.
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados, opções de aumentar e reduzir o tamanho da fonte dos textos, bem como para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
OS ATALHOS PADRÕES DO SITE SÃO:
Teclando-se Alt + 0 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do menu principal da página.
Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do conteúdo.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao mapa do site.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à página de acessibilidade.
Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à funcionalidade de diminuir o tamanho da fonte do texto.
Teclando-se Alt + 5 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à funcionalidade de restaurar da fonte do texto.
Teclando-se Alt + 6 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à funcionalidade de aumentar o tamanho da fonte do texto.
Teclando-se Alt + 7 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à funcionalidade de restaurar o contraste.
Teclando-se Alt + 7 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à funcionalidade do alto-contraste.
Teclando-se Alt + L em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao site v-Libras. O portal utiliza o Vlibras, um recurso que traduz todo conteúdo em formato digital para a língua brasileira de sinais (LIBRAS). Tornando assim, todos os conteúdos acessíveis para pessoas com deficiência auditiva. Download: http://www.vlibras.gov.br/ (Link para um novo sítio)
Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores. Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número ou letra. Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número ou letra.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número ou letra. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
Obs: É recomendado que se utilize as teclas localizadas na parte alfanumérica do teclado (acima das letras), em vez das localizadas na parte numérica do teclado (à direita), para que o recurso funcione corretamente.
