| • NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2023/MDS/CNAS/SNAS |
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| • Flyer com normativas para inscrição de entidades no CMAS/JF |
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| • Resolução 063/2022 – Aprova os roteiros de Plano de Ação, Relatório de Atividades e Orientação Técnica, para uso das entidades ou organizações de Assistência Social no ato da inscrição ou entrega anual obrigatória, até 30 de abril, CMAS/JF e revoga a Resolução nº 04/2017. |
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| • Resolução 063/2022 – Plano de Ação |
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| • Resolução 063/2022 – Relatório de Atividades |
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| • Resolução 016/2021 – CMAS/JF - Dispõe sobre critérios e procedimentos para a realização de visitas técnicas na modalidade virtual para análise de requerimentos, avaliação e monitoramento de inscrições de entidades no contexto da pandemia de COVID-19 |
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| • Resolução 032/2018 – CMAS/JF - Dispõe sobre os parâmetros municipais para inscrição de entidades e suas ofertas socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF |
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| • Resolução CNAS 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais |
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| • Resolução CNAS 14/2014 - ANEXOS - Requerimentos para inscrição de entidades |
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| • Resolução CNAS 14/2014 - Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social |
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| • Resolução CNAS 14/2014 comentada - Orientação técnica conjunta MDS/CNAS |
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| • Resolução 32/2024 Define os parâmetros municipais para a inscrição de Programas Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora e revoga a Resolução N.º 48/2021 – CMAS/JF. |
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| • Resolução CNAS Nº 33/2011 Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos. |
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| • Resolução CNAS Nº 34/2011 Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos. |
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| • Resolução CNAS Nº27/2011 Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social. |
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