LEI Nº 15.416, de 28 de maio de 2026 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora do Dia Florescer da Autoestima da Mulher - Projeto nº 9/2026, de autoria dos Vereadores Zé Márcio-Garotinho, Letícia Delgado, João Wagner Antoniol, Kátia Franco, Cida Oliveira e Laiz Perrut. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono ... [Leia Mais]
DECRETO Nº 17.834, de 28 de maio de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.603.022,01 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de 30... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.394 - Reconhece a inclusão de famílias em situação de risco habitacional no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE: ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.395 - Designa membros para Comissão de Desapropriação no Município de Juiz de Fora - MG, constituída para atender o art. 1º, da Portaria nº 10.557, de 18 de julho de 2019. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais conforme art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no art. 1º, da Portaria nº 10.5... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.396 - Altera a Portaria nº 14.214, de 12 de janeiro de 2026, que nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos da Juiz de Fora Previdência - JFPREV. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições legais, com base no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, e art. 16, da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 372 - SE - Dispõe sobre a instituição da Comissão do Cadastro Escolar 2026 e nomeação de seus membros, para atuarem na coordenação do Cadastro Escolar do Ensino Fundamental na rede pública de ensino em Juiz de Fora - Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.83... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 373 - SE - Dispõe sobre a instituição da Comissão do Cadastro Escolar 2026 e nomeação de seus membros, para atuarem na coordenação do Cadastro Escolar da Educação Infantil na rede pública municipal de ensino em Juiz de Fora - Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 231 - SEDUPP - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 117, da... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 173 - SF Autoriza a realocação conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 15.173/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.963, de 1º de janeiro 2025; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretr... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1193 - SS - Nomeia servidoras públicas para comporem a Comissão Técnica responsável pela avaliação de catálogos e amostras para a aquisição de equipamentos odontológicos diversos nos termos do Pregão Eletrônico nº 035/2026 – SS e do Processo Administrativo Eletrônico nº 3.416/2026. O SECRETÁRIO DE SA... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1194 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1195 - SS - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências que lhe conferem os arts. 4º e 5º, da Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, e tendo em vista os arts. 5º, 7... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 2/2026 - COMSEA-JF – Altera Resolução nº 1/2024 COMSEA-JF que dispõe sobre as reuniões ordinárias do Biênio 2025-2027 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-JF – O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA/JF, no uso de suas atribuições legais, preceitua... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 18/2026 - CMDCA/JF – Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente do Fundo Municipal Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - CMDCA/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUIZ DE FORA - CMDCA/JF, n... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 19/2026 - CMDCA/JF – Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Medidas Socioeducativas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - CMDCA/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUIZ DE FORA - CMDCA/JF, no uso das atribuições que lhe confe... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 20/2026 - CMDCA/JF – Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - CMDCA/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUIZ DE FORA - CMDCA/JF, no uso das atribuições que lhe co... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar PATRICIA FERRAZ BORGES HENRIQUES da função gratificada de SUPERVISÃO II, de Consolidação da Prestação de Contas do Município, da SECRETARIA DA FAZENDA, conforme Lei nº 13.830,... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar VICTOR DE CASTRO ALMEIDA da função gratificada de SUPERVISÃO II, de Requisições de Pequeno Valor e Precatórios, da SECRETARIA DA FAZENDA, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei ... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, ED MARCUS MENDES do cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Gestão de Informações Contábeis, da SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 14 de abril de 2026, conforme Lei n... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear GUILHERME DOS REIS MANCINI, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II de Requisições de Pequeno Valor e Precatórios, da SECRETARIA DA FAZENDA, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro d... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear VICTOR DE CASTRO ALMEIDA, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II de Consolidação da Prestação de Contas do Município, da SECRETARIA DA FAZENDA, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro ... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ALDA LUCIANA MOREIRA FERNANDES COTTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Gestão de Informações Contábeis, da SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 14 de abril de 2... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 5.533/2026 – Inexigibilidade: 037/2026 – OBJETO: Locação de imóvel comercial para instalação da Central de Logística Humanitária e Apoio Comunitário Loja Comercial. Com base no art. 74, inciso V da Lei Federal n.º 14.133/2021 e nos expedientes constantes do processo ... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/26 – OBJETO: Implantação de Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada, em planejamento e controle da manutenção (PCM) com foco em manutenção preventiva e corretiva nas áreas de eletromecânica, au... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/26 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial e serviços de copa para as Unidades da CESAMA visando à obtenção de adequad... [Leia Mais]
CESAMA – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PRAZO PARA RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/25 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de cabos elétricos diversos, para uso da CESAMA, conforme especificações c... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Ref.: PROC. ADM. FISCAL DECISÃO DE 2... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÂNCIA TURMA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
Referência: PJF/PROCON – Assunto: Decisão de Arquivamento – DECISÃO: Nesta conformidade e de todo o mais que os autos constam, há elementos suficientes para uma insofismável decisão no que se refere à ausência de materialização de infrações de consumo cometidas pela reclamada, de acordo com os dispositivos legais mencionad... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 494 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 506 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 510 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 510 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** Clique no link a... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 515 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 518/2025 - SRH – AVISO – O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCA... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 519/2025 - SRH – AVISO – O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCA... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 520 - SRH RESULTADO 4ª RODADA HABILITAÇÃO ESCOLHA DE VAGAS - APÓS RECURSO – AVISO – ... [Leia Mais]
EDITAL N.º 019/2026 - CM/SMU-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 - SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, alterada pela PORTARIA N.º 84 - SMU, de 11 de março de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, em especial em seu art. 3º, §§ 5º e 6º, faz ... [Leia Mais]
EDITAL N.º 020/2026 - CM/SMU-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 - SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, alterada pela PORTARIA N.º 84 - SMU, de 11 de março de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, em especial em seu art. 3º, §§ 5º e 6º, faz... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SDA – Processo Eletrônico n.º 721/2026 – OBJETO: Dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil (OSC) APRUR... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SETUR – Processo Eletrônico n.º 6.943/2026 – OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Turismo, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação par... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SETUR – Processo Eletrônico n.º 6.960/2026 – OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Turismo, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação para o Desenvolvimento do Turismo de Juiz d... [Leia Mais]
CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 005/2026 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora (CME/JF), no uso de suas atribuições, CONVOCA integrantes do segmento “aluno emancipado das escolas da rede de ensino estadual”, para participarem da Assembleia de Eleição / virtual (on line), atrav... [Leia Mais]
CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 006/2026 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora (CME/JF), no uso de suas atribuições, CONVOCA integrantes do segmento “aluno emancipado das escolas da rede de ensino particular”, para participarem da Assembleia de Eleição / virtual (on line), atrav... [Leia Mais]
CME/JF – CONVOCAÇÃO N.º 007/2026 – A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora (CME/JF), no uso de suas atribuições, CONVOCA integrantes do segmento “pais de alunos menores da rede de ensino particular”, para participarem da Assembleia de Eleição / virtual (on line), através da ... [Leia Mais]
SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2020.062/07 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4.953/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 8.938/19) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Regina Lucia Gama de Oliveira, Regina Helena Oliveira Junqueira, Regina Aparecida Gama Oliveira e Regina Maria Gama Oliveira – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste no pe... [Leia Mais]
SO/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.087 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.326/25 – CONCORRÊNCIA N.º 003/2026, LEI FEDERAL N.º 14.133/21 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Construtora Mansur e Transportes Ltda. – OBJETO: Contratação semi-integrada para execução de obra para construção do CAPS Leste no Bairr... [Leia Mais]
SO/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.088 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.324/25 – CONCORRÊNCIA N.º 004/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Construtora Mansur e Transportes Ltda. – OBJETO: Contratação semi-integrada para execução de obra para Construção da UBS Leste no bairro Centro – VALOR TOTAL PREV... [Leia Mais]
SAS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 08.2023.016/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9.054/23 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE – OBJETO: Acréscimo de valor; Alteração da vigência e Alte... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.176 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 15.887/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Solo Network Brasil S.A. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de subscrições e licenças de software, abrangendo... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.177 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.118/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e 3 Irmaos Distribuidora Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios na forma de Cestas Básicas, com objetivo de real... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.178 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 15.522/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Ativa Medico Cirurgica Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos padronizados na Rede Municipal de Saúde que integram a Categoria - materiai... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2026.179 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.789/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2025 – PARTES: Município de Juiz de Fora e A Nova Solucao Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes, coletes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e materiais d... [Leia Mais]
SEL – EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 04.2026.138 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.641/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2025, LEI FEDERAL N.º 14.133/21, LEI MUNICIPAL N.º 6.448/83 E DECRETO MUNICIPAL N.º 15.646/22 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Arena Tupi Ltda. – OBJETO: Permissão de uso, a título oneroso, de... [Leia Mais]
SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO FOMENTO – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1396/25 – OBJETO: Alteração do valor global do repasse financeiro previsto no Termo de Fomento originalmente celebrado, bem como a modificação da metodologia de desembolso d... [Leia Mais]
