ERRATA DO DECRETO Nº 17.949, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Publicado em 21/08/2026. Onde se lê: “ANEXO ÚNICO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS GRUPOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E DE DIREÇÃO EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... [Leia Mais]
DECRETO Nº 17.961, de 26 de agosto de 2026 - Institui o Comitê Intersetorial de Alinhamento - CIA e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO que a articulação intersetorial contribui para a coerência das manifestações técnicas, a pre... [Leia Mais]
DECRETO Nº 17.962, de 26 de agosto de 2026 - Altera o Decreto nº 4.910, de 12 de novembro de 1993, para modificar o campo de aplicação dos procedimentos de avaliação geotécnica e hidrológica e disciplinar a análise dos estudos e das soluções técnicas correlatas. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 168 - SETUR - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO do Termo de Colaboração nº 05.2026.087 firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 1... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1281 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 18/2026-DG - DEMLURB – Revoga a Portaria n.º 025/2021, de 19 de outubro de 2021 e nomeia membros da Comissão Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, confe... [Leia Mais]
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 3 - SEDH - DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - Publicada em 20/08/2026. Onde se lê: “Convoca processo de seleção dos(as) representantes da sociedade civil para composição do Comitê Intersetorial de Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua - COMIT... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 029/2026 - CMDCA/JF – Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Trimestral de Prestação de Contas referente ao 2º Trimestre de 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora CMDCA/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUIZ DE FO... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 30/2026 - CMDCA/JF – Dispõe sobre o deferimento do pedido de inscrição do Serviço da entidade Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora CMDCA/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUIZ DE FORA – CMDCA/JF... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 31/2026 - CMDCA/JF – Dispõe sobre o deferimento do pedido de renovação do Registro e Inscrição dos Programas da entidade PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora CMDCA/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUI... [Leia Mais]
RESOLUÇÃO N.º 32/2026 - CMDCA/JF – Dispõe sobre o deferimento do pedido de inscrição e renovação de programas da entidade Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora CMDCA/JF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar DIEGO AUGUSTO GONÇALVES PIRES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR V, conforme Lei nº 13.830 de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 14.159 de 31 de janeiro de 2021 e pela Lei nº 15.026 de 09... [Leia Mais]
Referência: Proc. Administrativo 7.666/26 – Dispensa 072/2026 – OBJETO: Contratação de prestador especializado para realização de angioplastia coronariana com IVUS para atendimento de ordem judicial - Art.75, VIII. SS. Com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e nos expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO a con... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/26 – OBJETO: A aquisição de válvulas borboleta Tipo Wafer DN 200 (8”), corpo em ferro nodular, disco em aço inox, vedação/sede em EPDM e acionamento com alavanca de 8” para ser instalada na tubulação de quebra de escuma da ETE União Indústria da CESAMA. A CESAMA infor... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/26 – Em função da nova divulgação de compras e das regras de transição implementadas pelo COMPRASNET, o pregão está cadastrado no Portal de Compras sob o número 10/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em servi... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/26 – Em função da nova divulgação de compras e das regras de transição implementadas pelo COMPRASNET, o pregão está cadastrado no portal de compras sob o número 14/2026 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Referência: PROC. ADM. FISCAL DECISÃO DE 2... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Ref.: PROC. ADM. FISCAL DECISÃO DE ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÂNCIA TURMA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO AUDITOR FISCAL ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL – 1ª INSTÂNCIA ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL – 1ª INSTÂNCIA ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref. PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DESPACHO DO ... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 179/2026 – Manutenção de Penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade - CPRNB, rea... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 180/2026 – Manutenção de Penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRN... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 181/2026 – Manutenção de Penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRN... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 182/2026 – Manutenção de Penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRN... [Leia Mais]
Edital SISMAD / COMDEMA N.º 183/2026 – Manutenção de Penalidade – Decisão da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRNB do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Na 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção aos Recursos Naturais e à Biodiversidade – CPRN... [Leia Mais]
EDITAL N.º 033/2026 - CM/SMU-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 - SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, alterada pela PORTARIA Nº 84 – SMU, de 11 de março de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, em especial em seu art. 3º, §§ 5º e 6º, faz ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA – EDITAL N.º 47/2026 - SMU – RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – Ata 1035ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF. No dia 21 de agosto de 2026, nas ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EDITAL N.º 19/2026 - SMU Em face ao recebimento das solicita... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EDITAL N.º 20/2026 - SMU ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EDITAL N.º 19/2026 - SMU A Secret... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR EDITAL N.º 17/2026 - SMU ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR NIC EDITAL N.º 19/2026 - SMU A Secretaria de Mobilidade Urbana ... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EDITAL N.º 19/2026 - SMU A Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU, em conformidade com as di... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EDITAL N.º 20/2026 - SMU A Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU, em conformidade com as di... [Leia Mais]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EDITAL N.º 21/2026 - SMU A Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU, em conformidade com as di... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SEL – Processo Eletrônico n.º 10.358/2026 – OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Esporte e Lazer, de um lado e, de outro, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Jesus (CNPJ 21.56... [Leia Mais]
MAPRO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.002 - MAPRO – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 829/24 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/2025 – CONTRATANTES: Fundação Museu Mariano Procópio - MAPRO e Imperial Conservação e Restauro Ltda. ME. – OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e restauraç... [Leia Mais]
SEDIC – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2026.119 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5.339/26 – DISPENSA N.º 079/2026 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMCASA – OBJETO: Execução do projeto “Comunidade em Movimento”, voltado prioritariamente, mas não somente, ... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2023.049/06 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 18.148/22 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Riamar Máquinas Ltda. – OBJETO: Alteração contratual, implicando em um acréscimo correspondente a 4,92% (quatro vírgula nove dois por cento) do valor global originalmente pactuado – VALOR GLO... [Leia Mais]
SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2022.161/05 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3.880/22 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Sanear Controle de Pragas Urbanas Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste de 4,6413% (quatro vírgula seis quatro um três por cento), correspondendo à variação anual do ... [Leia Mais]
SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 08.2025.081/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 17.092/24 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Centro de Saúde Popular – OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração do Plano Operativo vinculado ao Plano de Trabalho do convênio administrativo 08.2025.081 – A PARTIR:... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2026.226 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 10.552/26 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL N.º 14.160 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Ascomcer - Instituto de Saúde – OBJETO: Credenciamento do Hospital interessado para a prestação de Clínico Geral, Urologia C... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2023.117/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.282/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Laboratório de Análises Clínicas R G Saggioro Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 25.08.26 – VIGÊNCIA: 25.08.27. ... [Leia Mais]
SE – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2026.086 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.319/26 – LEI N.º 13.019/2014 e DECRETO MUNICIPAL N.º 16.444/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC – OBJETO: Execução dos serviços relacionados ao atendimento de at... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2026.087 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4.724/26 – LC N.º 101/2000; LEI N.º 13.019/2014 e Decreto Federal n.º 8.726/2016 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação das Cervejarias da Zona da Mata Mineira - UNICERVA – OBJETO: Formalização de parceria, em regime d... [Leia Mais]
